O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto
abaixo), suspendeu na noite desta quarta-feira os efeitos da Emenda
Constitucional aprovada pelo Congresso que prevê quatro novos Tribunais
Regionais Federais (TRFs) em Curitiba (PR), Manaus (AM), Salvador (BA) e Belo
Horizonte (MG).
A criação dos novos tribunais foi contestada por uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) de iniciativa da Associação Nacional dos
Procuradores Federais (Anpaf). Barbosa concedeu monocraticamente a liminar que
paralisa o processo de criação dos novos TRFs. O caso ainda pode ser levado ao
plenário do Supremo, mas até lá, vale a decisão de Barbosa.
André de Souza e Catarina Alencastro, O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário