domingo, 17 de dezembro de 2017

Foto: All Magnus

O meu fim evidente era atar as duas pontas da vida, e restaurar na velhice a adolescência. Pois, senhor, não consegui recompor o que foi nem o que fui. Em tudo, se o rosto é igual, a fisionomia é diferente. Se só me faltassem os outros, vá; um homem consola-se mais ou menos das pessoas que perde; mas falto eu mesmo, e esta lacuna é tudo.

Machado de Assis

Data e dedicatória

Teus poemas, não os dates nunca... Um poema
Não pertence ao Tempo... Em seu país estranho
Se existe hora, é sempre a hora extrema
Quando o Anjo Azrael nos estende ao sedento
Lábio o cálice inextinguível...
O que tu fazes hoje é o mesmo poema
Que fizeste em menino,
É o mesmo que,
Depois que tu te fores,
Alguém lerá baixinho e comovidamente,
A vivê-lo de novo...
A esse alguém,
Que talvez nem tenha ainda nascido,
Dedica, pois, teus poemas,
Não os date, porém:
As almas não entendem disso... 


Mário Quintana

Pavilhão Nacional

Por esse nome se entende um dos símbolos nacionais, sua bandeira. A nossa foi oficialmente criada em 19 de novembro de 1889, substituindo a bandeira do Império do Brasil.
 
O conceito foi criado por Raimundo Teixeira Mendes, com a colaboração de Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Villares. É um dos símbolos nacionais brasileiros, ao lado do Laço Nacional, do Selo Nacional, do Brasão de Armas e do Hino Nacional.
 
O campo verde e o losango dourado da bandeira imperial anterior foram preservados – o verde representava a Casa de Bragança de Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, enquanto o ouro representava a Casa de Habsburgo de sua esposa, a imperatriz Maria Leopoldina. O círculo azul com 27 estrelas brancas de cinco pontas substituiu o brasão de armas do Império. As estrelas, cuja posição na bandeira refletem o céu visto no Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889, representam as unidades federativas - cada estrela representa um estado específico, além do Distrito Federal.
 
As palavras "Ordem e Progresso" são inspiradas no lema do positivismo de Auguste Comte: "L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but" ("O amor como princípio e a ordem como base; o progresso como meta").
 
Outro dias li nos jornais que há quem queira colocar o "amor" na frase da bandeira. Mais uma bobagem.
 
O objetivo desta minha arenga sobre a bandeira é para assinalar como os costumes e hábitos mudam em tão pouco tempo. Já foi os dias em que a bandeira era coisa sagrada, reverenciada com posturas solenes. Era crime, e acredito que continua sendo, qualquer desrespeito à aquele pedaço de pano que representa o país. Queimar ou ultrajar era pecado mortal. E nós brasileiros mais temíamos esse pavilhão, do que o amávamos. Ao contrário dos Estados Unidos onde cada cidadão demonstra seu amor pelo país portando uma bandeira, ou ostentando-a nas sacadas de suas casas ou janelas de seus veículos. Campanhas aqui foram feitas, e apesar das leis restritivas, o povo vem abraçando a bandeira de forma mais descontraída. Já não se vê polícia prendendo, ou alguém se ofendendo com moças de lindos corpos bronzeados usando a bandeira como canga para esconder um fio dental mínimo. Rapazes que jogam vôlei nas praias cariocas já andam com a bandeira brasileira nos ombros como se fosse um xale. Nada disso mais é "crime" lesa pátria, muito pelo contrário, demonstra amor de fato. Não é preciso escrever na bandeira. 
 
Eduardo P. Lunardelli
O tempo não é uma medida. Um ano não conta, dez anos não representam nada. Ser artista não significa contar, é crescer como a árvore que não apressa a sua seiva e resiste, serena, aos grandes ventos da primavera, sem temer que o verão possa não vir. O verão há de vir. Mas só vem para aqueles que sabem esperar, tão sossegados como se tivessem na frente a eternidade.

Rainer Maria Rilke

sábado, 16 de dezembro de 2017

“O que é mais assustador? A ideia de extraterrestres em mundos estranhos, ou a ideia de que, em todo este imenso universo, nós estamos sozinhos?”

- Carl Sagan

A meninada que quer ser juiz

Recentemente, segundo matéria repercutida na mídia, o ministro Sebastião Reis Junior, do STJ, proferiu uma frase em uma palestra que ecoou no meio jurídico: “Tenho dó dessa meninada que vai entrar no Judiciário pensando que vai julgar ‘Lava Jato’, que vai ser herói, que vai julgar senador”, e completa: “O que espera a meninada é uma montanha de processos que não deveriam estar no Judiciário e, na área criminal, Habeas Corpus. Milhares deles”.

Soube do discurso do ministro apenas pela referida matéria, portanto, não presenciei, mas, pelo teor, está prenhe de verdade: de fato, aportam ao Judiciário, e nele tramitam, muitas causas que não deveriam existir.

A matéria divulgada, ao citar o ministro, advogado nomeado pela então presidente Dilma Roussef para o Superior Tribunal de Justiça dentro das vagas destinadas a estes profissionais, enfatizou os exemplos dados de casos supostamente absurdos, como os de furto de sete bolas de árvore de natal, de botijão de gás ou de cremes no valor de R$ 12,00, assim como outros casos, denunciando atos desnecessários de todos os atores.

Contudo, ao lado dessas práticas estão outras, também nocivas, como os inúmeros habeas corpus e recursos movidos por réus de grandes esquemas de corrupção ou organizações criminosas, dos incidentes de suspeição do juiz após tentativas de provocação e ofensa e de outras condutas por vezes infundadas, muito bem assessorados por profissionais remunerados regiamente, estratégias as quais os réus mais pobres não possuem, feliz ou infelizmente, dependendo da visão de cada um.

Mas me atenho à frase que foi a chamada da matéria, da meninada que quer ser herói, e o faço como gancho, sem vínculo com a palestra do ministro, à qual não assisti, mas com o objetivo de narrar em parte o que é a realidade do juiz que muitos desconhecem. 

É verdade que os futuros magistrados aprovados encontrarão pilhas de processos a serem julgados. Mais que isso, encontrarão também uma plêiade de atividades administrativas e burocráticas que não estão ligadas à função de julgar. Bacenjud, Renajud, Infojud, Infoseg, Serasajud, planilhas e mais planilhas a serem preenchidas mensalmente, respostas a serem dadas a ofícios que chegam diariamente, visitas a presídios e abrigos e mais uma série de outros deveres.

No meio de tudo isso, o magistrado deve organizar a pauta de audiências e também despachar, decidir e sentenciar processos, que é a atividade fim da Magistratura, cuja essência se perdeu em meio a tantos procedimentos administrativos, alguns supérfluos e redundantes.

Isso e muito mais essa meninada que entra na Magistratura pela estreita porta do concurso público irá encontrar. Se for para a Magistratura Estadual, pode esperar também ir para as cidades mais afastadas dos grandes centros. Recordo-me de um relato de um colega do Pará mencionando a distância cruzada em barco entre os distritos de sua comarca.

Ameaças também fazem parte do nosso dia-a-dia. Aliás, muito comum no primeiro grau. Se há, desconheço ameaças concretas proferidas contra ministros de tribunais superiores, até mesmo de desembargadores não é comum.

Isso porque, é bom que os neófitos saibam, é o juiz de primeiro grau que encara o réu face a face, que ouve a vítima, que conversa com as partes, que se integra à sociedade, sempre com cautela, para que não aleguem sua suspeição ou impedimento.

A sociedade sente de imediato as ações do juiz também chamado de “piso”, é o rosto dele que conhecem e é sua rotina que é todo dia examinada. Que o digam, para citar três nomes, os juízes Patrícia Acioli, Alexandre Martins e Alexandre Abrahão, todos vítimas de atentado em razão do exercício da magistratura.

Os dois primeiros morreram na mão de seus carrascos. O terceiro, a quem eu tenho a honra de chamar de amigo, sobreviveu e sua coragem só fez crescer, seja decidindo processos, seja proferindo suas brilhantes palestras. Mas eles não são os únicos, há centenas de juízes na mesma situação de risco.

Não bastasse, a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura e, com habitualidade, o Conselho Nacional de Justiça impõem ao magistrado uma série de vedações, tanto no âmbito pessoal como profissional. Juiz não pode ter outra profissão, nem mesmo ser coaching, e está vedado de receber qualquer valor, salvo como cargo efetivo de professor. Da mesma forma, as obrigações do magistrado não se exaurem durante o expediente: deve manter uma postural moral o tempo inteiro.

Isso significa que até a vida particular do magistrado é regrada, não apenas pela sociedade que comenta tudo o que ele faz, como também pelas regras, que podem levar a sanções administrativas.
É por isso que essa meninada que entra não tem que achar que vai ser herói, tem que ter certeza disso. Só um herói é capaz de se preocupar com a sociedade e assumir uma carga pesada como a de ser juiz, com todos os riscos e privações, quando poderia muito bem ser aprovada em qualquer outro concurso que pague igual ou mais e não tenha esses difíceis encargos.

Talvez a distância com o primeiro grau, e por alguns sequer terem passado pela experiência que é se dedicar ao estudo para concurso, e, aprovado, ser encaminhado para uma distante comarca interiorana, os níveis mais elevados do Judiciário não tenham noção da importância que uma decisão numa ação de alimentos ou de saúde tem na vida do jurisdicionado, muito mais relevante, no âmbito individual, do que a Lava-Jato.

Para quem depende dessas decisões judiciais, a atuação do magistrado é um bálsamo. Só quem já viu, em audiência, uma senhora chorar de alegria por ter sido declarada inexistente uma mera dívida de R$ 40,00 sabe que a função do juiz vai além da burocracia e da doutrina cartesiana.

E isso acontece inclusive à noite, madrugada, finais de semana e feriados. Já trabalhei no dia 31 de dezembro, aos sons de fogos de artifício do ano que chegava, para deferir um pedido de medicamento previsto pelo SUS e que era negado pela municipalidade. Assim, muitos juízes trabalham numa escala 24/7, ou seja, sem descanso. Tudo isso, ao menos no nosso caso, sem compensação ou remuneração extraordinária pelo trabalho adicional.

São esses juízes espalhados por todas as regiões deste país que se esforçam para entregar justiça micro num Brasil onde ela falha no âmbito macro, tentando não esmorecer com os constantes ataques e mentiras desferidas contra o Judiciário e relevante parte da classe.

Falta de estrutura, insegurança, desestímulo pelo sucateamento da carreira, falta de reconhecimento, inclusive internamente pelos níveis mais superiores, ataques midiáticos, alto índice de doenças entre magistrados, perda gradual da força das decisões em virtude de atos praticados nas esferas mais altas do Judiciário… isso é só uma amostra do que espera a meninada que quer ser juíza, salvo se estiver prestando concurso apenas pelo status e pelo dinheiro, que, já adianto, não é isso tudo que dizem por aí, embora seja muito bom. Existem carreiras que podem pagar mais sem o mesmo peso, ou até mais fáceis, que paguem um pouco menos e permitam que o servidor tenha vida.

A continuar a desconstrução do Judiciário, muito provavelmente não serão mais os heróis que procurarão a carreira. E esse é o perigo.

* * *
post scriptum - comemorando o dia 8.12 e, para quem não pegou a referência, a imagem é do herói Demolidor (Daredevil), personagem extremamente rica em simbologia e conteúdo ético. vale ler as histórias mais antigas.

Por Juiz Edu Perez

É hoje!


Versículos do dia

Porque com alegria saireis, e em paz sereis guiados; os montes e os outeiros romperão em cântico diante de vós, e todas as árvores do campo baterão palmas. Isaías 55:12

E voltaram os pastores, glorificando e louvando a Deus por tudo o que tinham ouvido e visto, como lhes havia sido dito. Lucas 2:20

Sem desperdiçar balas

A política sempre produziu malucos. O ex-governador de Alagoas Silvestre Péricles, certa vez, recebia uma comissão que pretendia a criação de uma Faculdade de Filosofia quando resolveu puxar conversa com um dos presentes, padre Teófanes de Barros, educador emérito:

- Veja, padre, que blasfêmia: meus inimigos espalham por aí que eu coloco os retratos deles no quintal do Palácio e fico treinando tiro ao alvo.

- Que calúnia, governador – concordou o padre, homem gentil.

- Que besteira! Se fosse para atirar eu não ia ficar gastando munição em retratos. No dia que resolver, saio é atirando na bunda deles!
 
Diário do Poder

Minha culpa

Sei lá! Sei lá! Eu sei lá bem
Quem sou? um fogo-fátuo, uma miragem...
Sou um reflexo...um canto de paisagem
Ou apenas cenário! Um vaivém

Como a sorte: hoje aqui, depois além!
Sei lá quem sou?Sei lá! Sou a roupagem
De um doido que partiu numa romagem
E nunca mais voltou! Eu sei lá quem!...

Sou um verme que um dia quis ser astro...
Uma estátua truncada de alabastro...
Uma chaga sangrenta do Senhor...

Sei lá quem sou?! Sei lá! Cumprindo os fados,
Num mundo de maldades e pecados,
Sou mais um mau, sou mais um pecador...  


Florbela Espanca
Sim, minha força está na solidão. Não tenho medo nem de chuvas tempestivas nem das grandes ventanias soltas, pois eu também sou o escuro da noite.

Sociedade do futuro será derivação do sistema de multas de trânsito atual



Não acredito em evolução social. Suspeito que andamos em círculos, indo pra lugar nenhum.

Com isso não quero negar que "ganhamos algum terreno" em relação a situações desagradáveis aqui e ali (aumento de longevidade, eliminação em grande escala da escravidão e coisas semelhantes) nem que sejamos absolutamente dominados pela contingência cega.

Conseguimos controlar várias dimensões da vida. E são exatamente estas formas de controle que apontam para o "futuro da democracia".

A condição humana é tal que combatemos constantemente a contingência e a nós mesmos, em nossa infinita capacidade de criar sofrimentos. Mas a democracia, evidentemente, pode acabar um dia, inclusive pelas mãos de gente que a "defende", principalmente porque o termo "democracia" pode significar coisas opostas.

Quer ver um exemplo banal dessa "instabilidade semântica" do termo "democracia"?
Tem partidos políticos por aí que pretendem, em nome da democracia, intervir na mídia para garantir igualdade de oportunidades, por exemplo, destruir pessoas e grupos na mídia para colocar seus parceiros ideológicos no lugar dessas pessoas e grupos. O argumento é "democratizar a mídia".

Por outro lado, deixar a mídia inteiramente livre (portanto, democrática) pode significar, por exemplo, a geração de discursos de ódio e a exclusão social de quem não conseguiu alcançar a posição de trabalho num desses grandes grupos de mídia.

Independente dessa questão "escolástica" (se não conhecer o termo, olhe no Google), de onde está a verdadeira democracia na mídia e em outros níveis, acho que o futuro nos reserva a sociedade mais controladora que o mundo já viu e, portanto, num sentido comum do termo, menos democrática.

Dito de forma direta: marchamos para um mundo totalitário, com controle cada vez mais maior dos comportamentos, mesmo que pessoas trans possam ser o que quiserem (dou esse exemplo como mero clichê de "liberdade individual") ou você possa ter o perfil que quiser no Face ou odiar livremente quem você quiser nas redes.

O modelo de sociedade do futuro está mais para o sistema de multas de trânsito atual do que para o debate sobre "o que é a verdadeira democracia".

O que é este sistema de multas de trânsito atual? Ele é o paradigma do controle em nome do "bem científico e social". Existem quatro instâncias nesse sistema que fazem dele paradigmático da sociedade de controle do futuro.

A primeira é a participação do mercado faturando muita grana na venda de equipamentos de controle dos comportamentos. Empresas as mais variadas venderão equipamentos e formarão pessoal treinado para oferecer ao Estado e a sociedades esses "serviços".

A segunda é a pesquisa e instalação cada vez maior de "inteligência algorítmica" no controle audiovisual e de localização espacial das pessoas, seus veículos e instrumentos cotidianos de uso.

A medida que a pesquisa nessa área avançar, mais dinheiro se ganhará com o avanço técnico e efetivo do controle.

A terceira é o esquema gigantesco de arrecadação que isso significará para o Estado, em parceria com o mercado.

Quando finalmente não dirigirmos acima de 50 km por hora, seremos obrigados a dirigir abaixo de 30 km por hora em toda parte. E assim até a imobilidade total...

A quarta é o ganho civilizador: a diminuição dos acidentes de trânsito. Não ache que esta é a menos importante. Pelo contrário, esta instância é a essencial em todo o paradigma. Ela é a razão "científica e social" da instalação crescente e inevitável do controle: a melhoria da qualidade do trânsito e, por tabela, da vida.

Esta contradição é inerente ao processo modernizador. Modernidade implica controle da contingência a serviço da melhoria da qualidade dos materiais e códigos envolvidos na vida em sociedade.

Controle de comportamentos, instituições, bens, menor custo e maior benefício nas transações. Dane-se o que quer dizer "a verdadeira democracia". Eu apostaria que este será o nome de algum jogo idiota que pessoas com cabelos azuis e indefinição sexual jogarão nas redes. 

LUIZ FELIPE PONDÉ (FOLHA ONLINE)

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sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca.

Poeminha amoroso

Este é um poema de amor
tão meigo, tão terno, tão teu...
É uma oferenda aos teus momentos
de luta e de brisa e de céu...
E eu,
quero te servir a poesia
numa concha azul do mar
ou numa cesta de flores do campo.
Talvez tu possas entender o meu amor.
Mas se isso não acontecer,
não importa.
Já está declarado e estampado
nas linhas e entrelinhas
deste pequeno poema,
o verso;
o tão famoso e inesperado verso que
te deixará pasmo, surpreso, perplexo...
eu te amo, perdoa-me, eu te amo...  


Cora Coralina
Muitas mulheres consideram os homens perfeitamente dispensáveis no mundo, a não ser naquelas profissões reconhecidamente masculinas, como as de costureiro, cozinheiro, cabeleireiro, decorador de interiores e estivador.

Luis Fernando Veríssimo