Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi
aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil.
Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa
partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Em reunião com deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos
Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de
urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário
nos hospitais à mulher vítima de violência.
Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara,
o deputado José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do PT na
Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência. Na ausência por
motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi
assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do
PT.
O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das
bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado
e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março.
Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade
incomum para os padrões parlamentares.
No dia 10 de abril, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara
3/2013, ou PLC 3/2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do
Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do
Espírito Santo.
No dia 19 de junho, após relatório favorável da Senadora Angela Portela, do
PT de Roraima, o projeto foi também aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
do Senado. Finalmente, no dia 4 de julho, sem que houvesse sido apresentado um
único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado no Plenário do Senado e, em
seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.
O texto, estrategicamente, evita mencionar a palavra aborto, mas abre atalhos
para sua ampla ampliação. O projeto, na sua formulação conceitual e na sua
tramitação política, foi conduzido com muita esperteza, mas também com notável
autoritarismo. Um tema sensível foi conduzido de costas para a sociedade. Vamos
analisar o texto, amigo leitor.
Leia a íntegra clicando aqui
Carlos Alberto Di Franco, diretor do Departamento de
Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS e doutor em Comunicação
pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria
em Estratégia de Mídia. E-mail: difranco@iics.org.br
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