quinta-feira, 7 de novembro de 2013

STF arquiva processo contra réu que furtou cinco livros da biblioteca

Em 12 de maio de 2006, o técnico em processamento de dados Aldo Fermon Costa deixou a biblioteca da Universidade Federal do Ceará com cinco livros escondidos embaixo da roupa. Entre os títulos, estavam “Pensamento comunicacional latino americano” e “Convite à Filosofia”. Foi flagrado pela Polícia Federal, ficou preso por cinco dias e passou a responder processo criminal por furto. Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o caso, a pedido da Defensoria Pública da União, que defendia o réu da acusação.
 
Por unanimidade, os ministros decidiram aplicar o princípio da insignificância, uma tese que, apesar de não estar expressa em lei, vem sendo usada cada vez com maior frequência na mais alta corte do país para beneficiar os chamados “ladrões de galinha”. A relatora, ministra Rosa Weber, argumentou que o réu não deveria continuar respondendo pelo delito, já que os livros, além de custarem pouco, foram todos recuperados para a biblioteca, sem que nenhum prejuízo tenha sido causado.
 
 
Carolina Brígido, O Globo

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