Em 12 de maio de 2006, o técnico em processamento de dados Aldo Fermon Costa
deixou a biblioteca da Universidade Federal do Ceará com cinco livros escondidos
embaixo da roupa. Entre os títulos, estavam “Pensamento comunicacional latino
americano” e “Convite à Filosofia”. Foi flagrado pela Polícia Federal, ficou
preso por cinco dias e passou a responder processo criminal por furto. Nesta
terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o caso,
a pedido da Defensoria Pública da União, que defendia o réu da acusação.
Por unanimidade, os ministros decidiram aplicar o princípio da
insignificância, uma tese que, apesar de não estar expressa em lei, vem sendo
usada cada vez com maior frequência na mais alta corte do país para beneficiar
os chamados “ladrões de galinha”. A relatora, ministra Rosa Weber, argumentou
que o réu não deveria continuar respondendo pelo delito, já que os livros, além
de custarem pouco, foram todos recuperados para a biblioteca, sem que nenhum
prejuízo tenha sido causado.
Carolina Brígido, O Globo
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