domingo, 20 de setembro de 2015

Antenas de celular poderão ser retiradas do perímetro urbano

Estarão se reunindo, na próxima semana, autoridades judiciárias, representantes do Ministério Público, OAB, Procuradoria do Consumidor e órgãos de defesa do meio ambiente, objetivando a apresentação de uma ação popular, com pedido de Liminar, para retirada imediata de todas as antenas e sua remoção.

A União Brasileira de Municípios (Ubam) está ajuizando uma ação pedindo à justiça que determine a retirada de todas as antenas das operadoras de telefonia celular, Claro, Tim, OI e Vivo, para que as mesmas sejam remanejadas para áreas distantes do perímetro urbano, evitando a forte incidência de câncer que tem acometido a população na Paraíba, sobretudo em João Pessoa que possui um número absurdo de antenas. Foi o que garantiu hoje o presidente da Ubam, Leonardo Santana.

Segundo ele, há uma significativa preocupação dos médicos acerca dos efeitos da exposição a campos eletromagnéticos de radio frequências (RF), especialmente após a rápida introdução de sistemas de comunicações móveis. Pois o aparecimento de novos casos de câncer tem sido muito intenso. Sendo, por isso, que as famílias estão demonstrando uma visível preocupação com a possibilidade de que suas crianças possam desenvolver câncer em decorrência de exposição a emissões de estações rádio-base de telefonia móvel, erigidas no interior ou próximo de escolas.

“Pra se ter ideia desse risco, em Minas Gerais foi realizado um estudo provando que mais de 80% das pessoas que morreram de câncer moravam até 500 metros de uma antena de celular. E o que a Ubam quer, na realidade, é cumprir o seu papel de entidade que busca o desenvolvimento dos municípios, para o bem de suas populações, com qualidade de vida e meio ambiente saudável”. Disse o presidente da Ubam,

Segundo o procurador da entidade, Advogado Moisés Mota, dados alarmantes, sobre os malefícios causados pelas antenas, estão sendo usados pelo Ministério Público de Meio Ambiente de todo o Brasil para que a legislação seja aplicada, de forma mais rígida e possa proibir a instalação de novas antenas em locais próximos a creches, hospitais e escolas. Por isso a Ubam, segundo ele, defende a remoção de todas as antenas já instaladas para áreas não habitadas e que não produzam malefícios ao ecossistema, sendo este um dos mais fortes motivos da desvalorização dos imóveis localizados nas proximidades das antenas de telefonia móvel.

Ele destacou que existe um estudo, realizado no Estado de Minas Gerais, tese de doutorado da engenheira Adilza Dode, o qual descobriu que, das 4.924 pessoas que morreram de câncer no período do estudo, 81,37% morava próximo a antenas. E mesmo não sabendo ao certo, até agora, os limites seguros da radiação à saúde, se faz, juridicamente necessária a remoção dos equipamentos, assegurada pelo princípio da precaução que tem seu fundamento na Lei Lei 6.938, de Política Nacional do Meio Ambiente.

A Ubam estará reunindo, na próxima semana, autoridades judiciárias, representantes do Ministério Público, OAB, Procuradoria do Consumidor e órgãos de defesa do meio ambiente, objetivando a apresentação de uma ação popular, com pedido de Liminar, para retirada imediata de todas as antenas e sua remoção.

Ascom/Ubam

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