A proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying
recebeu críticas de organizações da área da criança e do adolescente. “Isso é
criminalizar a adolescência”, disse a assessora de Políticas Públicas da
Fundação Abrinq, Katerina Volcov. As organizações defendem que a proposta seja
retirada do texto do novo Código Penal. “A gente acredita que o bullying tem que
ser tratado de forma pedagógica, dentro do espaço escolar, completou Volcov.
De acordo com a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense), do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21% dos casos de bullying ocorrem
nas salas de aula, mesmo com os professores presentes. Classificado como
"intimidação vexatória" pela proposta do novo Código Penal, o bullying - ato de
agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e
continuada - poderá ser considerado infração se for praticado por
adolescentes.
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Luciano Nascimento, Agência Brasil
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