Cerca de 3.400 servidores do poder judiciário da Paraíba realizam paralisação de 24 horas, nessa quarta-feira (12), em todo o estado. O ponto alto do movimento será um ato público na praça dos três poderes, em João Pessoa, e em frente ao Tribunal de Justiça, a partir das 14h, com participação de representantes de várias comarcas do estado.
A decisão de paralisar as atividades foi tomada em assembleia geral dos servidores, convocada pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciais da Paraíba (Astaj-PB) e pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB).
De acordo com o presidente da Astaj, José Ivonaldo, durante a paralisação de 24 horas os serviços jurisdicionais serão diretamente afetados. Com isso, deixarão de ser realizadas audiências, atendimentos ao público nos cartórios, o cumprimento de mandados e decisões judiciais, entre outras atividades.
Os servidores reivindicam o estabelecimento de percentual para a database, que é em janeiro próximo, na ordem de 8%, percentual originalmente apresentado pela própria presidente do Tribunal de Justiça (TJ) em setembro último; a redução da jornada de trabalho ou o pagamento pela sétima hora trabalhada pelos servidores. "Atualmente os servidores trabalham sete horas e recebem por seis, entre outros pontos que estamos reivindicando", disse Ivonaldo.
Auxilio moradia
Ainda de acordo com o presidente da Astaj, os servidores também protestam contra o que consideram tratamento desigual que recebem da parte da presidência do Tribunal de Justiça. Para ele, a recente concessão (setembro último), por parte do TJ, do Auxílio-Moradia a juízes e desembargadores, no valor de R$ 4.377,73 por mês, inclusive para os que possuem residência própria nas localidades onde atuam, ilustra o quanto a atual administração do tribunal prioriza a magistratura em detrimento das dos servidores.
"Temos pendências há anos com o tribunal de justiça, do ponto de vista salarial, como por exemplo, a regulamentação da gratificação de produtividade, e nem por isso são resolvidas de maneira tão rápida, quatro minutos, como foi em relação a provação da resolução que concedeu o auxílio-moradia", disse Ivonaldo.
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