terça-feira, 1 de setembro de 2009

Comissões do Senado votam projeto que regulamenta propaganda eleitoral na web


Proposta de reforma eleitoral foi aprovada pela Câmara em julho. Se aprovado pelas comissões, projeto irá a votação no plenário do Senado.

A proposta de reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados em julho está na pauta de votação desta terça-feira (1º) das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Entre as alterações previstas estão a regulamentação da propaganda eleitoral e de doações para campanhas na internet.

Os relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ, apresentaram suas análises na última quarta-feira (26), mas a votação foi adiada após um pedido coletivo de vista.

Se forem aprovadas, as mudanças vão para o plenário, para apreciação dos senadores, e depois devem ser enviadas de volta à Câmara.

Para as regras entrarem em vigor a tempo da próxima eleição presidencial, precisam ser aprovadas e promulgadas com pelo menos um ano de antecedência -- ou seja, até o dia 3 de outubro deste ano, segundo a Agência Senado.

A Câmara aprovou a reforma em julho, mas desde então o projeto recebeu diversas emendas dos senadores e ainda pode ser alterado.

Fonte: G1



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