O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (1º) a liminar para que o Google reative os canais do Terça Livre no YouTube.
Em 4 de fevereiro, a plataforma censurou os dois canais da empresa jornalística, o oficial, por onde são transmitidos todos os programas, e também o canal reserva.
Ativo
na plataforma há seis anos, quando foi derrubado, o canal oficial do
Terça Livre tinha mais de um milhão de inscritos e 8 mil membros
assinantes ativos. O canal reserva tinha mais de cem mil inscritos.
Os advogados da empresa recorreram judicialmente contra a censura do YouTube e o pedido foi acatado de maneira liminar. Hoje, o tribunal confirmou essa liminar, determinando que os canais sejam mantidos no ar de forma definitiva.
Entenda o caso
O
Terça Livre recebeu a primeira advertência do YouTube quando transmitiu
o discurso do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no
começo do ano.
O
republicano falava aos jornalistas sobre seu banimento do Twitter e o
YouTube alegou que ao transmitir essa entrevista, o Terça Livre propagou
informações provenientes de um “grupo violento criminoso”.
O
TL recorreu na própria plataforma, mas o YouTube insistiu que iria
manter a restrição de alerta. Alguns dias depois, os dois canais foram
derrubados por supostamente violar as políticas da rede social.
Só
que a big tech nunca especificou quais regras foram infringidas e o
Terça Livre acabou banido sem nenhuma possibilidade de defesa. A empresa
decidiu recorrer à justiça, pedindo que os canais fossem imediatamente
restabelecidos.
O
desembargador Mathias Coltro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de São Paulo, acatou o recurso dos advogados do Terça Livre e concedeu
liminar para que os canais fossem reativados. O magistrado entendeu que a remoção da conta foi uma medida “desproporcional”.
Caso
a determinação não fosse cumprida, a big tech teria que pagar multa
diária. O Google relutou e descumpriu a ordem judicial antes de devolver
os canais. Algum tempo depois, as contas voltaram ao ar, mas apenas
no Brasil, o que também descumpria a determinação do TJ-SP de que todas
as funções deveriam estar disponíveis.
O advogado do Terça Livre Renor Oliver comentou a decisão no Boletim da Manhã desta sexta-feira (02).
“É
importante a gente levar essas demandas, como essa temática de
liberdade de expressão, porque o tribunal tem uma jurisprudência muito
favorável. Formando a jurisprudência, a gente está concedendo exemplos
de como lidar com essas situações para casos futuros”, ressaltou.
Bruna de Pieri - TerçaLivre
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