sábado, 4 de agosto de 2018

Índia aprova pena de morte para estuprador de criança

Medida foi aprovada pela câmara baixa do Parlamento do país e ainda precisa passar pela câmara alta

Nesta segunda-feira (30), a câmara baixa do Parlamento da Índia, chamada de Lok Sabha, aprovou a pena de morte para quem estuprar meninas menores de 12 anos. A medida é uma emenda à Lei de Crimes e ainda precisa passar pela Rajya Sabha, a câmara alta do Parlamento.

Caso seja aprovada, a lei irá substituir um decreto executivo similar que foi promulgado pelo governo do país em abril. A medida foi uma resposta ao caso de sequestro, tortura, estupro e assassinato de uma menina de 8 anos no país.

Entre as mudanças da nova legislação estão o aumento da pena mínima para o crime de estupro, que sobe de sete para 10 anos em casos envolvendo mulheres adultas e de 10 para 20 quando o crime for cometido contra menores de 16 anos.

Quando o estupro for realizado em grupo, a pena será de prisão perpétua para os casos em que a vítima tiver menos de 16 anos e pode chegar à pena de morte quando tiver menos de 12 anos.

Dados da Agência Nacional de Registro de Crimes da Índia (NCRB) apontaram que o número de crimes cometidos contra crianças passou de 58.224 em 2013 para 106.958 em 2016. O governo da Índia também ressaltou que há mais de 100 mil casos de estupro pendentes na Justiça do país.

Pleno.News
*Com informações da Agência EFE

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