Servidores do Judiciário da Paraíba paralisarão atividades hoje

           

Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba paralisarão as atividades durante três horas, nesta quarta-feira (17), em protesto contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça (TJ/PB) de realizar a contratação de servidores temporários. Eles também realizarão manifestação em frente ao Tribunal de Justiça, a partir das 15h dessa quarta-feira, contra essa medida.

Segundo o presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB), José Ivonaldo, “o presidente do TJ/PB pretende encaminhar um projeto de lei nos próximos dias à Assembleia legislativa solicitação autorização para contratação de pessoas estranhas aos quadros do judiciário estadual para atuar nas áreas fins dos cartórios, bem como dos oficiais de justiça”, disse Ivonaldo.

A proposta do Presidente do TJPB, de maneira camuflada, pretende implantar a terceirização do trabalho na justiça estadual, com a forte tendência de, a médio e longo prazo, dos contratados serem utilizados para substituir os servidores efetivos, como forma de diminuir os custos com pessoal e destinar a sobra desses recursos para o atendimento dos pleitos da magistratura.

De acordo com Ivonaldo, a medida atenta contra o instituto do concurso público, meio assegurado pela Constituição Federal para ingresso pela porta da frente no serviço público e, enquanto resultado prático trará maior precarização aos serviços prestados pela justiça estadual.

Diante desse quadro, os servidores do judiciário paralisarão as atividades nas comarcas de primeira e segunda entrância das 9h às 12h e nas comarcas de terceira entrância, os servidores cruzarão os braços das 14h às 17h, tendo como ponto alto, a realização de ato público em frente ao TJ/PB, às 15 h.

Melhorias funcionais e salariais.

Durante as manifestações, os servidores cobrar também do TJ/PB, a regulamentação da Gratifica de Produtividade; Incorporação dos auxílios (alimentação e saúde) aos vencimentos dos servidores; Abertura dos editais de remoção; O pagamento da diferença entre o que foi a título de database (6%) e o que foi consolidado, sobre o mesmo tema, no Relatório do Comitê Orçamentário e compromissado na última reunião do Pleno de 2014, inclusive, com o aval do próprio presidente, na época recém eleito.

            Os servidores também querem a abertura das negociações com a presidência do TP/B para se buscar a adoção de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do judiciário estadual, mais próximo possível do conquistado pelos servidores da Justiça Federal.