Sobre a discussão da maioridade penal como solução para reduzir a criminalidade nos grandes centros, tenho para mim, que é apenas uma das muitas providências a serem tomadas. Outras teriam que ser implementadas, concomitantemente, para surtir o efeito desejado. A raiz e principal causa da criminalidade infanto-juvenil esta na falta da família estruturada. Pai, mãe e filhos. Os pivetes que cometem crimes bárbaros, em geral, não tem a figura paterna presente em casa. Não contam com o exemplo masculino, fundamental para seu desenvolvimento moral, como cidadão responsável. Na crônica de amanhã falarei mais profundamente sobre isso. Segundo, falta escola. Sem educação básica e mínima esses jovens que já não recebem em casa as informações cívico-sociais, não dispõe de outra fonte a não ser a dura realidade das ruas. Falta, ainda, um sistema prisional adequado. Nossas cadeias são as melhores escolas do crime. Não há vagas nos presídios e quanto maior a lotação, mais precárias serão as possibilidades de reeducação. Penas mais severas para os pequenos delitos. A soma dessas medidas por certo reduziria o índice de criminalidade urbana. Mas é ilusório pensar que exista a menor possibilidade que isso venha ocorrer num curto espaço de tempo. Não se pode evitar o filho sem pai. Só a educação poderia levar as mães a não engravidarem de homens irresponsáveis. Como escola e cadeia custam muito caro para o Estado, as medidas legislativas de baixar a maioridade penal de 18 para 16 anos é um paliativo. Não podemos nos iludir que só ela vá fazer o crime diminuir. O tráfego já usa menores de 15 anos.
Eduardo p. Lunardelli
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