Movimentos fazem leis contra a "ideologia nas escolas" e pedem que currículo básico passe pela Câmara
A polarização ideológica que atingiu o país nos últimos anos tem levado
a educação para o centro de uma batalha que começa a ter contornos
perigosos, na opinião de educadores. Iniciativas espelhadas no movimento
"Escola Sem Partido", que prega o "fim da doutrinação" nas escolas, têm
se espalhado pelo Brasil e pressões conservadoras querem levar a
aprovação da Base Nacional Comum Curricular, um documento guia para
todas as escolas e que há um ano é discutido por especialistas, para as
mãos do Congresso, que em 2015 já conseguiu banir o termo "gênero" do
Plano Nacional de Educação, por considerar que a palavra se referia a
uma questão de ideologia.
Criado há 12 anos por um pai indignado com o professor de história da
filha, o Escola Sem Partido começou a ganhar um protagonismo maior no
ano passado. E, neste ano, entrou na lista de assuntos polêmicos quando o
controverso ator Alexandre Frota -conhecido por suas posições
extremistas contra a esquerda e por uma aparição na TV em que disse, em
um quadro humorístico, ter estuprado uma mulher- foi recebido ao lado de
manifestantes pró-impeachment do grupo Revoltados Online pelo ministro
interino da Educação, Mendonça Filho, para discutir, entre outras
coisas, o projeto, segundo eles.
Longe dos holofotes, entretanto, o movimento já ganhou bastante espaço
em muitas esferas políticas. Segundo o grupo Professores contra o Escola
Sem Partido, ao menos nove Estados, incluindo Rio de Janeiro e São
Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem
projetos de lei aos moldes de um documento criado pelo movimento. Tal
documento justifica a necessidade da legislação assim: "É fato notório
que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas
aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a
determinadas correntes políticas e ideológicas". Entre os artigos do
projeto, há a determinação de que o poder público vede, especialmente,
"a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero" e diz que
entre os deveres do professor está o respeito "ao direito dos pais a que
seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo
com suas próprias convicções". O âmbito das questões "morais" se refere
especialmente à sexualidade e isso inviabilizaria, por exemplo, as aulas
de educação sexual nas escolas. "Elas teriam que ser optativas, para
pais que aceitarem que seus filhos aprendam sobre isso com os
professores", explica o advogado Miguel Nagib, idealizador do projeto.
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Talita Bedinelli, El País
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