José Ribeiro da Silva é ex-educando do antigo Clube do Menor Trabalhador, hoje Centro de Educação Integral “Margarida Pereira da Silva” (CEMAR) onde hoje é o Presidente. Antes fora eleito Conselheiro Tutelar do município de Pombal tendo larga militância no trabalho com crianças e adolescente atuando também como educador social do MNMMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) desde 1985, foi ex-educador social da Prefeitura de Santo André – São Paulo, ex-chefe de equipamentos sociais do município de Mauá-SP e ex-educador social do projeto meninos e meninas de rua de São Bernardo do Campo - SP. Há anos vem desempenhando suas atividades a frente do CEMAR, dando continuidade ao profícuo trabalho de Margarida Pereira da Silva. Esta semana, José Ribeiro da Silva recebeu a equipe do Blog e concedeu esta entrevista.
Blog - O seu trabalho está diretamente ligado a criança e ao adolescente. Sabemos que o Brasil tem uma das melhores legislações nessa área, entretanto, apesar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a situação do menor no nosso país ainda é de desalento. Por que isso acontece ?
José Ribeiro – Passa creio eu, inicialmente pela falta de distribuição de renda, em detrimento de uma memória, sacrificando os mais carentes prioritariamente, crianças, adolescente e suas famílias que tem se tornado vulnerável à violência urbana, maus-tratos, e na desvalorização do ser humano. Há uma injustiça muito visível em nosso país, e muitas vezes cruzamos os braços a tal realidade.
Blog – Constantemente é denunciado o abuso de trabalho envolvendo crianças em várias esferas. No tocante ao trabalho infantil, quais os avanços já conseguidos até hoje no Brasil e em nossa cidade?
José Ribeiro – podemos dizer que com a promulgação do ECA – estatuto da criança e do adolescente lei federal 8.069/90, o Brasil avançou muito no trato com a questão do trabalho infantil. Com criação dos conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos de assistências sociais e conselhos tutelares que lidam diretamente com o sistema de garantia de direitos infanto-juvenil e os programas de transferências de Renda à exemplo; PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, bolsa família e tantos outros, minimizou o problema, e chamo à atenção da sociedade para está questão. Mais ainda existem problemas de trabalho infantil em nosso município, como os meninos e meninas que são carregadores de feiras aos sábados, catadores de materiais recicláveis no lixão da cidade. É notório está realidade em pombal. O Trabalho infantil ainda é um problema de nossa cidade, e nos calamos diante deste fato. Não ao trabalho infantil.
Blog – Por que o Estatuto da Criança e do Adolescente sofre tantos ataques por uma parcela da população e parte da mídia brasileira?
José Ribeiro – acho que a falta de conhecimento e o fato primordial que faz boa parte da sociedade criticar o estatuto da Criança e do adolescente. A mesma sociedade que critica o ECA, que exclui, e o marginaliza. É mesma que tornará vitima da criança e do adolescente em sua frase adulta, por não ter tido a proteção integral por parte da família do estado e da sociedade que criminaliza com preconceitos e nem faz dialogo da infância/juventude que são muitos. A mídia por outro lado manipula a cabeça das pessoas afirmando que o Estatuto veio para proteger o chamado trombadinhas, meninos infratores. Quando na verdade ela a própria mídia deveria apresentar programas educativos, incentivá-lo a cultura, esporte, lazer e a leitura, ao invés de fazer auto-critica sensonalista ao estatuto da criança e do adolescente. A idéia de potencializar o uso de ferramentas de comunicação em prol dos direitos das novas gerações já está na Lei 8069/90, o Estatuto da criança e do adolescente, que recomenda como uma de suas diretrizes da política de atendimento “a mobilização da opinião pública, no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade” (Artigo 88, inciso VI).
Blog – Hoje um jovem de 16 anos, pela nossa legislação eleitoral, tem o discernimento e maturidade para escolher pelo voto um Presidente da República. Qual a sua opinião a respeito da diminuição da idade penal ?
José Ribeiro – a questão da legislação quando é permitida ao adolescente de 16 anos de ter o discernimento, maturidade para escolha aos 16 anos. Difere no meu entendimento e de muitas opiniões que não são favoráveis a redução da maioridade penal. O jovem aos 16 anos no Brasil é compreendido como massa de manobra, presa fácil ao mundo do crime organizado, a mídia e outros meios o faz alienado para consumo desacelerado tanto de algo sem nem um valor como o consumo de drogas. Não vejo tanta maturidade do jovem de 16 anos que pode votar e não ser punido com firmeza caso venha à redução da maioridade penal. Ocorre que o adolescente segundo o ECA, o mesmo estar no processo peculiar de desenvolvimento. O estatuto da criança e do adolescente o puni quando o mesmo comete ato infracional no art. 121 sobre internação trata exatamente desta medida preventiva. Redução no meu entendimento hoje, não traria a solução dos problemas da criminalidade praticada por adolescentes que muitas vezes são presas fácil do sistema que o corrompe. “A Miséria anda solta, a impunidade anda solta, e ainda tem gente querendo prendar a vitima”.
Blog - Não é fácil dirigir o CEMAR. Quais as maiores dificuldades enfrentadas por aquele Centro?
José Ribeiro – O não reconhecimento por parte das autoridades locais e de esferas do governo estadual e federal na manutenção da instituição CEMAR. Há uma burocracia muito grande hoje, para a captação de recursos. Ocorre também muitas das vezes em alguns setores o apadrinhamento com destinação de recursos à ONG `s que correspondam aos seus interesses particulares em troca de favores no Brasil. Está sem dúvida e a grande dificuldade enfrentadas pelas instituições sérias como o CEMAR, que tem uma definição clara de seu papel na sociedade. Um outro fator que vejo com dificuldade é encontrarmos pessoas comprometidas com a causa, militância e engajamento na área da infância e adolescência. A luta pela causa dos que mais precisam estar distante dos olhares de sociedade. Em nosso município não temos projeto de lei que assegure ao CEMAR - Centro de Educação Integral “Margarida Pereira da Silva”, um projeto de lei que assegure a manutenção e sustentabilidade institucional.
Blog – Hoje você não é mais Conselheiro Tutelar, mas já esteve atuando em Pombal nessa área especifica. Na sua opinião, quais os avanços do Conselho de Pombal? E suas dificuldades, são semelhantes ao que infrenta o CEMAR?
José Ribeiro – Avançamos pouco com o conselho tutelar em nosso município, mais algumas ações foram implantadas e estão sendo pensadas. A Exemplo disto foi a criação de uma associação de conselheiros e ex: conselheiros Tutelares do sertão ACONTESSER, uma forma de fortalecer no enfrentamento dos problemas de ordem jurídica,formativa e com assessória. E a visível penetrada do conselho na cidade. Considero estes pontos importante,s mais, acho ainda que a grande dificuldade do órgão conselho tutelar e nosso município é a falta de conhecimento por parte da sociedade digo, consciência, em não saber o seu papel enquanto protetores dos que violam direitos. E o conselho neste contexto precisa agir de forma eficaz. Mais também vem a falta de estrutura do órgão que não dispõem muitas vezes de equipamentos, um carro para as diligências, mal remunerado, e tem pouca atenção por parte do poder público, vara da infância e adolescência, ministério público. Não sabendo para onde encaminhar o acompanhar os casos de violações de direitos humanos. Eu diria que o conselho tutelar e um agente social político para fiscalizar, propor e sugerir políticas públicas para criança e adolescente. Já a entidade CEMAR, as dificuldades são diferentes por se tratar de uma instituição no seu art. 90 - do estatuto da criança e do adolescente trata especificamente da política de atendimento a criança e ao adolescente, e nossas dificuldades muitas das vezes é não dispor de recursos local, para atual em algumas frentes de atendimento em casos de violações de direitos, e um atendimento de qualidade.
Blog – Quais as principais atividades do CEMAR hoje?
José Ribeiro – O CEMAR atualmente desenvolve atividades em 07 frentes distintas que são; Ação - 1 -Esporte, cultura e lazer;ação 02-complementação escolar e escola, informática e teatro do oprimido; Ação 03- Articulação Política e Social Ação 04 – Protagonismo Infanto-juvenil ação 05 captação de Recursos ação 06 capacitação de recursos humanos ação 07 acompanhamento sócio familiar e comunitário. Todas estas ações sintonizam o nosso desejo de missão institucional que é “Atuar na construção e promoção do protagonismo de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias facilitando a conquista e exercício de sua cidadania”. e na intervenção das políticas públicas: participação e intervenção nos conselhos setoriais e controle social; manter e articular como os movimentos socais e ONG`s; organização de base juvenis e articulação e discussão da política de promoção de igualdade racial e as lutas de classes. Além de qualificação profissional e emprededorismo para as famílias carentes, e o fortalecimento de entidades e clubes de serviços, associações comunitárias no fortalecimento institucional e político.
Blog – Uma das características do novo CEMAR é "aproveitar a sua prata da casa" para, no futuro, gerir as suas atividades gerenciais e administrativas. Isso é uma experiência que tem dado certo ao longo dos anos ?
José Ribeiro – sim, as crianças e adolescentes atendidos pelo CEMAR, tem sido a geração futura e presente na atualidade das ações desenvolvida pelo CEMAR. Uma prova disto foi meu ingresso longo com 03 anos de idade na creche pequeno príncipe juntamente com os meus 04 quatro irmãos. A entidade desperta em cada um de nós, aspecto como idealismo, valores humanos, ética e acima de tudo fazer o bem se olhar a quem. Durante estes 33 anos de existência com a fundação da creche pequeno príncipe, e ramificando com a criação do Clube do Menor Trabalhador hoje, CEMAR. Muitas crianças e adolescente mudaram de vida. Tiveram a oportunidade de uma alimentação o que antes não tinha. Formos acolhidos, respeitados e tratados dignamente e tivemos o lugar no mundo.
Blog – No aspecto infracional, qual o maior problema infrentado pelas entidades que cuidam e trabalham com a proteção das crianças e adolescentes em nossa cidade?
José Ribeiro - Falta de uma política tanto do Conselho Municipal de Defesa dos direitos da criança e do adolescente de Pombal, e de pessoas qualificadas para o atendimento nesta área especifica para lhe dar com adolescentes em conflito com a lei. Uma outra questão é o não funcionamento do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente que não há destinação por parte do poder público e nem a sociedade civil organizada que deveria cobra e realizar campanhas, através do conselho paritário. A sociedade civil organizada se cala diante dos problemas sociais. Em nosso município é precário ao trabalho com adolescente em conflito com a lei, e o município não dispõem de uma política atualmente que lidem com está situação.
Blog - Se você pudesse, num único instante, deixar um recado para todas as crianças e adolescentes infratoras, o que diria?
José Ribeiro – na vida há sempre uma segunda, terceira e quarta chance para poder concertar os erros cometidos no passado. Corrigia hoje, para no futuro não se tornar um “ser amargo”. A vida nos proporciona ser diferente com virtudes.
Blog - Parabéns pelo seu trabalho e muito obrigado pela entrevista!
José Ribeiro – eu, quem agradeço à você Teófilo Júnior pela oportunidade de expor minhas idéias neste blog. Espero sempre contribuir de forma pontualmente repassando informações precisas e necessárias sobre o trabalho da entidade Centro de Educação Integral “Margarida Pereira da Silva CEMAR, que este ano completa 24 anos fazendo valer direitos humanos.
Blog - O seu trabalho está diretamente ligado a criança e ao adolescente. Sabemos que o Brasil tem uma das melhores legislações nessa área, entretanto, apesar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a situação do menor no nosso país ainda é de desalento. Por que isso acontece ?
José Ribeiro – Passa creio eu, inicialmente pela falta de distribuição de renda, em detrimento de uma memória, sacrificando os mais carentes prioritariamente, crianças, adolescente e suas famílias que tem se tornado vulnerável à violência urbana, maus-tratos, e na desvalorização do ser humano. Há uma injustiça muito visível em nosso país, e muitas vezes cruzamos os braços a tal realidade.
Blog – Constantemente é denunciado o abuso de trabalho envolvendo crianças em várias esferas. No tocante ao trabalho infantil, quais os avanços já conseguidos até hoje no Brasil e em nossa cidade?
José Ribeiro – podemos dizer que com a promulgação do ECA – estatuto da criança e do adolescente lei federal 8.069/90, o Brasil avançou muito no trato com a questão do trabalho infantil. Com criação dos conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos de assistências sociais e conselhos tutelares que lidam diretamente com o sistema de garantia de direitos infanto-juvenil e os programas de transferências de Renda à exemplo; PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, bolsa família e tantos outros, minimizou o problema, e chamo à atenção da sociedade para está questão. Mais ainda existem problemas de trabalho infantil em nosso município, como os meninos e meninas que são carregadores de feiras aos sábados, catadores de materiais recicláveis no lixão da cidade. É notório está realidade em pombal. O Trabalho infantil ainda é um problema de nossa cidade, e nos calamos diante deste fato. Não ao trabalho infantil.
Blog – Por que o Estatuto da Criança e do Adolescente sofre tantos ataques por uma parcela da população e parte da mídia brasileira?
José Ribeiro – acho que a falta de conhecimento e o fato primordial que faz boa parte da sociedade criticar o estatuto da Criança e do adolescente. A mesma sociedade que critica o ECA, que exclui, e o marginaliza. É mesma que tornará vitima da criança e do adolescente em sua frase adulta, por não ter tido a proteção integral por parte da família do estado e da sociedade que criminaliza com preconceitos e nem faz dialogo da infância/juventude que são muitos. A mídia por outro lado manipula a cabeça das pessoas afirmando que o Estatuto veio para proteger o chamado trombadinhas, meninos infratores. Quando na verdade ela a própria mídia deveria apresentar programas educativos, incentivá-lo a cultura, esporte, lazer e a leitura, ao invés de fazer auto-critica sensonalista ao estatuto da criança e do adolescente. A idéia de potencializar o uso de ferramentas de comunicação em prol dos direitos das novas gerações já está na Lei 8069/90, o Estatuto da criança e do adolescente, que recomenda como uma de suas diretrizes da política de atendimento “a mobilização da opinião pública, no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade” (Artigo 88, inciso VI).
Blog – Hoje um jovem de 16 anos, pela nossa legislação eleitoral, tem o discernimento e maturidade para escolher pelo voto um Presidente da República. Qual a sua opinião a respeito da diminuição da idade penal ?
José Ribeiro – a questão da legislação quando é permitida ao adolescente de 16 anos de ter o discernimento, maturidade para escolha aos 16 anos. Difere no meu entendimento e de muitas opiniões que não são favoráveis a redução da maioridade penal. O jovem aos 16 anos no Brasil é compreendido como massa de manobra, presa fácil ao mundo do crime organizado, a mídia e outros meios o faz alienado para consumo desacelerado tanto de algo sem nem um valor como o consumo de drogas. Não vejo tanta maturidade do jovem de 16 anos que pode votar e não ser punido com firmeza caso venha à redução da maioridade penal. Ocorre que o adolescente segundo o ECA, o mesmo estar no processo peculiar de desenvolvimento. O estatuto da criança e do adolescente o puni quando o mesmo comete ato infracional no art. 121 sobre internação trata exatamente desta medida preventiva. Redução no meu entendimento hoje, não traria a solução dos problemas da criminalidade praticada por adolescentes que muitas vezes são presas fácil do sistema que o corrompe. “A Miséria anda solta, a impunidade anda solta, e ainda tem gente querendo prendar a vitima”.
Blog - Não é fácil dirigir o CEMAR. Quais as maiores dificuldades enfrentadas por aquele Centro?
José Ribeiro – O não reconhecimento por parte das autoridades locais e de esferas do governo estadual e federal na manutenção da instituição CEMAR. Há uma burocracia muito grande hoje, para a captação de recursos. Ocorre também muitas das vezes em alguns setores o apadrinhamento com destinação de recursos à ONG `s que correspondam aos seus interesses particulares em troca de favores no Brasil. Está sem dúvida e a grande dificuldade enfrentadas pelas instituições sérias como o CEMAR, que tem uma definição clara de seu papel na sociedade. Um outro fator que vejo com dificuldade é encontrarmos pessoas comprometidas com a causa, militância e engajamento na área da infância e adolescência. A luta pela causa dos que mais precisam estar distante dos olhares de sociedade. Em nosso município não temos projeto de lei que assegure ao CEMAR - Centro de Educação Integral “Margarida Pereira da Silva”, um projeto de lei que assegure a manutenção e sustentabilidade institucional.
Blog – Hoje você não é mais Conselheiro Tutelar, mas já esteve atuando em Pombal nessa área especifica. Na sua opinião, quais os avanços do Conselho de Pombal? E suas dificuldades, são semelhantes ao que infrenta o CEMAR?
José Ribeiro – Avançamos pouco com o conselho tutelar em nosso município, mais algumas ações foram implantadas e estão sendo pensadas. A Exemplo disto foi a criação de uma associação de conselheiros e ex: conselheiros Tutelares do sertão ACONTESSER, uma forma de fortalecer no enfrentamento dos problemas de ordem jurídica,formativa e com assessória. E a visível penetrada do conselho na cidade. Considero estes pontos importante,s mais, acho ainda que a grande dificuldade do órgão conselho tutelar e nosso município é a falta de conhecimento por parte da sociedade digo, consciência, em não saber o seu papel enquanto protetores dos que violam direitos. E o conselho neste contexto precisa agir de forma eficaz. Mais também vem a falta de estrutura do órgão que não dispõem muitas vezes de equipamentos, um carro para as diligências, mal remunerado, e tem pouca atenção por parte do poder público, vara da infância e adolescência, ministério público. Não sabendo para onde encaminhar o acompanhar os casos de violações de direitos humanos. Eu diria que o conselho tutelar e um agente social político para fiscalizar, propor e sugerir políticas públicas para criança e adolescente. Já a entidade CEMAR, as dificuldades são diferentes por se tratar de uma instituição no seu art. 90 - do estatuto da criança e do adolescente trata especificamente da política de atendimento a criança e ao adolescente, e nossas dificuldades muitas das vezes é não dispor de recursos local, para atual em algumas frentes de atendimento em casos de violações de direitos, e um atendimento de qualidade.
Blog – Quais as principais atividades do CEMAR hoje?
José Ribeiro – O CEMAR atualmente desenvolve atividades em 07 frentes distintas que são; Ação - 1 -Esporte, cultura e lazer;ação 02-complementação escolar e escola, informática e teatro do oprimido; Ação 03- Articulação Política e Social Ação 04 – Protagonismo Infanto-juvenil ação 05 captação de Recursos ação 06 capacitação de recursos humanos ação 07 acompanhamento sócio familiar e comunitário. Todas estas ações sintonizam o nosso desejo de missão institucional que é “Atuar na construção e promoção do protagonismo de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias facilitando a conquista e exercício de sua cidadania”. e na intervenção das políticas públicas: participação e intervenção nos conselhos setoriais e controle social; manter e articular como os movimentos socais e ONG`s; organização de base juvenis e articulação e discussão da política de promoção de igualdade racial e as lutas de classes. Além de qualificação profissional e emprededorismo para as famílias carentes, e o fortalecimento de entidades e clubes de serviços, associações comunitárias no fortalecimento institucional e político.
Blog – Uma das características do novo CEMAR é "aproveitar a sua prata da casa" para, no futuro, gerir as suas atividades gerenciais e administrativas. Isso é uma experiência que tem dado certo ao longo dos anos ?
José Ribeiro – sim, as crianças e adolescentes atendidos pelo CEMAR, tem sido a geração futura e presente na atualidade das ações desenvolvida pelo CEMAR. Uma prova disto foi meu ingresso longo com 03 anos de idade na creche pequeno príncipe juntamente com os meus 04 quatro irmãos. A entidade desperta em cada um de nós, aspecto como idealismo, valores humanos, ética e acima de tudo fazer o bem se olhar a quem. Durante estes 33 anos de existência com a fundação da creche pequeno príncipe, e ramificando com a criação do Clube do Menor Trabalhador hoje, CEMAR. Muitas crianças e adolescente mudaram de vida. Tiveram a oportunidade de uma alimentação o que antes não tinha. Formos acolhidos, respeitados e tratados dignamente e tivemos o lugar no mundo.
Blog – No aspecto infracional, qual o maior problema infrentado pelas entidades que cuidam e trabalham com a proteção das crianças e adolescentes em nossa cidade?
José Ribeiro - Falta de uma política tanto do Conselho Municipal de Defesa dos direitos da criança e do adolescente de Pombal, e de pessoas qualificadas para o atendimento nesta área especifica para lhe dar com adolescentes em conflito com a lei. Uma outra questão é o não funcionamento do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente que não há destinação por parte do poder público e nem a sociedade civil organizada que deveria cobra e realizar campanhas, através do conselho paritário. A sociedade civil organizada se cala diante dos problemas sociais. Em nosso município é precário ao trabalho com adolescente em conflito com a lei, e o município não dispõem de uma política atualmente que lidem com está situação.
Blog - Se você pudesse, num único instante, deixar um recado para todas as crianças e adolescentes infratoras, o que diria?
José Ribeiro – na vida há sempre uma segunda, terceira e quarta chance para poder concertar os erros cometidos no passado. Corrigia hoje, para no futuro não se tornar um “ser amargo”. A vida nos proporciona ser diferente com virtudes.
Blog - Parabéns pelo seu trabalho e muito obrigado pela entrevista!
José Ribeiro – eu, quem agradeço à você Teófilo Júnior pela oportunidade de expor minhas idéias neste blog. Espero sempre contribuir de forma pontualmente repassando informações precisas e necessárias sobre o trabalho da entidade Centro de Educação Integral “Margarida Pereira da Silva CEMAR, que este ano completa 24 anos fazendo valer direitos humanos.
Um comentário:
Parabenizar ao blog, na pessoa de Teófilo, pela brilhante idéia de falar sobre assuntos tão relevantes para o nosso município,porém muitas vezes deixado em terceiros planos, como é a questão da criança, do jovem e adolescente. Parabenizo também ao amigo José Ribeiro (com o qual tenho a honra de trabalhar em parceria pela contribuição que dá ao nosso municipio ao socializar os desafios e conquistas na área da infância e juventude.
Abraço.
Vítor Calado
integrante da família CEMAR
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