O advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso nesta quarta-feira (11) do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, ao subir à tribuna para pedir que o tribunal decida sobre pedido da defesa para que Genoino volte a cumprir pena em regime domiciliar.
Logo no início da sessão plenária, Pacheco interrompeu o julgamento de outro tema e questionou por que Barbosa ainda não colocou em pauta recurso apresentado por ele questionando decisão individual que determinou a volta de Genoíno à prisão. "Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro assunto", disse, ao solicitar que o assunto fosse colocado em pauta. "Vossa Excelência quer pautar esta Corte?", reagiu Barbosa.
"Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta. (...) Vossa Excelência deve honrar essa Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria", disse Pacheco, com voz exaltada, lembrando que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que voltasse ao regime semiaberto. Cabe ao presidente do STF definir os temas a serem incluídos na pauta de julgamento.
Barbosa, então, discutiu com Pacheco e pediu que se retirasse. Diante da insistência, o microfone do advogado foi cortado e Barbosa determinou aos seguranças do tribunal que o removessem do local.
Pacheco deixou o plenário protestando: "Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", ao que Barbosa rebateu: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei [povo], saiba disso."
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Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
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