O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, visitará a Paraíba nesta teça-feira 15 para entregar os primeiros títulos eleitorais às detentas, que se encontram na condição de presas provisórias, da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
Nesta segunda-feira 14, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Júlio Paulo Neto, participará da assinatura do termo que instala duas seções eleitorais no presídio do Róger. Na terça pela manhã, ocorrerá a solenidade de instalação das seções da Penitenciária Feminina, com a presença de Mendes, que fará a entrega simbólica de alguns títulos.
A criação dos locais de votação e seções eleitorais será feita pelos cartórios da 1º e 70° zonas eleitorais, localizadas nos bairros do Róger e de Mangabeira, respectivamente.
De acordo com Júlio Paulo Neto, o objetivo é da iniciativa pioneira do TRE paraibano é da cidadania aos detentos, que se encontram nos presídios do Estado aguardando julgamento.
“Este projeto é modelo e vai abrir um grande debate no Brasil, pois na Paraíba daremos cidadania às pessoas que se encontram em prisão provisória e preventiva, que ainda não foram condenados e aguardam julgamento”, afirmou.
O presidente também destacou que o projeto só atende aos presos que ainda não foram condenados.
“A Lei brasileira é clara, os presos condenados não têm direito a voto”, sustentou.
Fonte:
Cristiano Teixeira
Wscom Online
Nesta segunda-feira 14, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Júlio Paulo Neto, participará da assinatura do termo que instala duas seções eleitorais no presídio do Róger. Na terça pela manhã, ocorrerá a solenidade de instalação das seções da Penitenciária Feminina, com a presença de Mendes, que fará a entrega simbólica de alguns títulos.
A criação dos locais de votação e seções eleitorais será feita pelos cartórios da 1º e 70° zonas eleitorais, localizadas nos bairros do Róger e de Mangabeira, respectivamente.
De acordo com Júlio Paulo Neto, o objetivo é da iniciativa pioneira do TRE paraibano é da cidadania aos detentos, que se encontram nos presídios do Estado aguardando julgamento.
“Este projeto é modelo e vai abrir um grande debate no Brasil, pois na Paraíba daremos cidadania às pessoas que se encontram em prisão provisória e preventiva, que ainda não foram condenados e aguardam julgamento”, afirmou.
O presidente também destacou que o projeto só atende aos presos que ainda não foram condenados.
“A Lei brasileira é clara, os presos condenados não têm direito a voto”, sustentou.
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Cristiano Teixeira
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