Diante dos jogos olímpicos no Rio, com mais de 300 horas de transmissão
de TV por dia, novas delações no âmbito da Lava-Jato, também diárias, e
proximidade do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, a atenção
para as eleições que acontecem daqui a exatos 49 dias é próxima de zero.
O calendário chega atropelando o eleitor e os candidatos, cobaias da
lei que reduziu o tempo de campanha, criou regras sem regulamentá-las e
extinguiu o financiamento privado.
Amanhã é o último dia para registro de candidatos. Na terça-feira, as
campanhas podem começar -- oficialmente. O horário eleitoral dito
gratuito, que, mesmo reduzido para 35 dias deve consumir mais de R$ 560
milhões dos impostos pagos pelo cidadão para ressarcir as emissoras de
rádio e TV, começa no dia 26, um dia depois da data marcada para o
início do julgamento do impeachment.
O eleitor terá pouquíssimo tempo para conhecer minimamente aqueles que
postulam administrar a sua cidade e representá-lo na Câmara Municipal. E
os candidatos, tanto majoritários como proporcionais, passam a depender
quase que exclusivamente do Fundo Partidário – recurso público
repassado mensalmente aos partidos de acordo com o peso da legenda. Ou
de uma nova modelagem de caixa dois, para o qual não há limite de
criatividade, como demonstrou o mensalão e os escândalos na Petrobras e
Cia.
O Fundo Partidário, com dotação de mais de R$ 800 milhões neste ano, é
altíssimo para o bolso do eleitor que, se perguntado fosse, teria outras
prioridades. Mas não passa de trocados na conta das campanhas.
Em 2012, o PT declarou gastos de R$ 67,9 milhões para eleger o prefeito
Fernando Haddad. Muito menos do que os R$ 55,3 milhões que o PT recebeu
do Fundo de janeiro a julho deste ano, que, em tese, teriam de bancar
campanhas de todos os candidatos a prefeito e vereador do partido no
país. Corrigidos, os valores gastos por Haddad há quatro anos batem em
R$ 90 milhões. Agora, ele diz que gastará no máximo R$ 10 milhões. Só
não explica como.
Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, gastou mais de R$ 27
milhões para se eleger em 2012, um milhão a menos do que a sua legenda, o
PSB, recebeu do Fundo nos primeiros sete meses de 2016.
No PSDB e no PMDB a situação é semelhante. Recebem respectivamente R$
6,7 milhões e R$ 6,5 milhões ao mês do Fundo, insuficientes para custear
campanhas majoritárias em cidades de médio porte, quanto mais nas
grandes. Só a do tucano José Serra custou, em 2012, R$ 33,5 milhões. E a
do peemedebista Eduardo Paes, no Rio, R$ 25 milhões.
Sem patrocínio empresarial, o laboratório das eleições 2016 assegura
vantagens aos ricos e famosos. Os primeiros podem custear as suas
próprias campanhas, como já antecipou o milionário João Dória, candidato
do PSDB à Prefeitura de São Paulo. E os da fama contam com a
superexposição, a exemplo do também candidato Celso Russomano,
comunicador de programa diário na TV, que leva a dona-de-casa direto
para a urna.
Vale também captar dinheiro diretamente de pessoas físicas, algo que
sempre foi permitido, mas que nunca ganhou corpo no Brasil. Até porque
os pressupostos são confiança e crença do eleitor, commodities escassas
no país.
Para a doação direta, imaginavam-se novidades, como a arrecadação de
fundos via internet, fato que não passou pela cabeça dos congressistas
que mudaram a lei. Provocado, o TSE não se pronunciou sobre a coleta
digital de recursos e a questão continua em aberto.
No discurso, partidos e candidatos afirmam que as eleições de 2016 vão
estabelecer novos paradigmas. Pode ser. Mas até então, a menos de dois
meses do pleito, tudo é incógnita.
Ninguém disse como vai pagar nem o que custa barato, como panfleto,
santinho, som, palanque, comício. Muito menos as produções de TV,
caríssimas, mesmo deflacionadas pela crise e sem marqueteiros
remunerados com dinheiro de propina.
Os mais de 144 milhões de brasileiros aptos a votar em 2 de outubro são
protagonistas de um experimento. Suas reivindicações, como a do voto
facultativo, registrada como prioritária no canal aberto pela Câmara dos
Deputados, nem mesmo foram debatidas, quanto mais votadas.
Tem-se um modelo eleitoral de conveniência que com a proibição da
doação privada finge inibir a roubalheira e a doação ilícita. E até
gente séria finge acreditar.
Mary Zaidan
Do blog do Noblat
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