Numa iniciativa inédita no Brasil e cercada de polêmicas, a Justiça de Alagoas realiza nesta terça-feira (14) o primeiro júri popular dentro de um complexo prisional. A experiência ocorre em Maceió com o objetivo de tentar diminuir os riscos de fuga ou resgate durante o transporte de presos, além de reduzir os custos de julgamentos. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) critica a experiência e vê "risco desnecessário" e "falta de estrutura" para a realização de um julgamento no local.
A partir de 7h30, todos os envolvidos no júri seguem do Fórum de Maceió até o complexo prisional. O julgamento acontece em uma sala reservada no prédio do setor administrativo, e a expectativa é de que os trabalhos sejam abertos por volta das 9h, com previsão de veredicto apenas no final da tarde.
O réu julgado é José Márcio da Silva, acusado de matar Carlos Alberto Ribeiro Macedo, em 2006. Ele também responde por outro homicídio, que tem júri marcado para o próximo dia 22.
Por ser experimental, o julgamento deve ser acompanhado pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elisabeth Carvalho, e por membros do Ministério Público e do Conselho Estadual de Segurança Pública.
Atualmente, a população carcerária de Alagoas está em torno de 1.800 presos, dos quais 77% ainda aguardam por um julgamento. É a maior média de presos provisórios do Brasil, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ideia
A ideia de levar o julgamento ao presídio foi do juiz da 9ª Vara Criminal de Maceió, Geraldo Amorim. De acordo com o magistrado, o objetivo de deslocar toda a estrutura de um julgamento até o complexo é uma estratégia para evitar problemas com o transporte de presos.
"Alagoas tem um histórico de problemas como fugas e resgates. Vamos analisar o resultado desse júri e poderemos seguir com esse nosso projeto, mas a rotina dos demais presos não será alterada", afirma Amorim.
O último caso de resgate de preso registrado no Estado aconteceu em novembro de 2007 e terminou em tragédia. Durante a escolta de Alexandre do Nascimento Albuquerque para uma consulta oftalmológica, homens armados abordaram o veículo que levava o detento e mataram a tiros o agente penitenciário Manoel Messias Júnior, 26. Eles fugiram levando o preso, que só foi recapturado em abril de 2008.
Para o julgamento desta terça, Geraldo afirma que não vê a necessidade de reforçar efetivo policial nem escolta dos envolvidos, e acredita que os júris podem acontecer em outros locais no Estado.
"Temos um fórum hoje com apenas uma sala de júri, que não atende à demanda. Tenho um projeto de levar os julgamentos para os bairros onde eles aconteceram. Seria uma forma de mostrar às pessoas que o crime não compensa", afirma o magistrado.
Hoje, a Justiça já realiza, também de forma experimental, júris dentro de faculdades de direito, com a presença de alunos.
Sobre os custos de um julgamento de presídios, o juiz e o Tribunal de Justiça não sabem precisar quanto efetivamente será economizado e qual o custo da iniciativa inédita. "Só evitar possíveis problemas com o preso e com agentes já é uma grande economia", afirma.
Responsável pela manutenção dos presídios, a Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) aprovou a decisão da Justiça e não vê risco da realização do júri, já que o complexo possui uma estrutura já montada com policiais e agentes.
"A atitude é positiva, pois quando temos um julgamento fora daqui temos que deslocar parte do efetivo para a escolta, em muitos casos para o interior. Com o julgamento dentro do complexo, o efetivo utilizado será bem menor. Isso vai otimizar o uso de viaturas e os riscos para detentos e agentes públicos", afirma o intendente da Igesp, tenente-coronel Luiz Bugarin.
Críticas
Se, para o Estado e a Justiça, a atitude é "inovadora", para a OAB de Alagoas um júri dentro de um presídio é "invenção". "Nós não conseguimos sequer tratar com decência os nossos presos, como vamos realizar julgamentos dentro de um complexo prisional? Presídio não é, nem nunca foi, lugar de julgamento", afirma o presidente da seccional alagoana da OAB, Omar Coelho.
Segundo o advogado, a iniciativa traz riscos a todos os envolvidos no processo. "O problema é que todos vão ser expostos a um risco desnecessário. Será que não é mais simples transferir um único preso que levar parte da sociedade para dentro de um presídio sem a menor estrutura? É preciso fazer uma escolta bem feita, dentro dos padrões", argumenta Coelho.
Uma das soluções apontadas pela OAB é realização de videoconferência em interrogatórios, sancionada pelo presidente Lula em janeiro. "Esse é um projeto importante que a Justiça de Alagoas deveria pensar em adotar. Fazer julgamento dentro de um presídio não traz cidadania nem ao preso nem à sociedade", defende o presidente da OAB-AL.
O juiz Geraldo Amorim também afirma que a videoconferência é um passo importante. "É a tendência da Justiça em todo o país. Quem sabe depois desse julgamento no complexo não passemos a utilizar esse recurso? Seria muito bom e iria otimizar o trabalho", diz o magistrado.
Sobre os riscos citados pelo presidente da OAB, o juiz alega que o sistema prisional tem toda a estrutura para garantir a integridade dos envolvidos. "Nem escolta vamos utilizar. O que não podemos realizar é grande julgamentos, porque a sala só comporta 50 pessoas. Mas não vejo risco, pois o julgamento será numa área administrativa, e não no meio de um pavilhão", finalizou.
Fonte:Noticias Uol
Carlos Madeiro
Em Maceió
A partir de 7h30, todos os envolvidos no júri seguem do Fórum de Maceió até o complexo prisional. O julgamento acontece em uma sala reservada no prédio do setor administrativo, e a expectativa é de que os trabalhos sejam abertos por volta das 9h, com previsão de veredicto apenas no final da tarde.
O réu julgado é José Márcio da Silva, acusado de matar Carlos Alberto Ribeiro Macedo, em 2006. Ele também responde por outro homicídio, que tem júri marcado para o próximo dia 22.
Por ser experimental, o julgamento deve ser acompanhado pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elisabeth Carvalho, e por membros do Ministério Público e do Conselho Estadual de Segurança Pública.
Atualmente, a população carcerária de Alagoas está em torno de 1.800 presos, dos quais 77% ainda aguardam por um julgamento. É a maior média de presos provisórios do Brasil, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ideia
A ideia de levar o julgamento ao presídio foi do juiz da 9ª Vara Criminal de Maceió, Geraldo Amorim. De acordo com o magistrado, o objetivo de deslocar toda a estrutura de um julgamento até o complexo é uma estratégia para evitar problemas com o transporte de presos.
"Alagoas tem um histórico de problemas como fugas e resgates. Vamos analisar o resultado desse júri e poderemos seguir com esse nosso projeto, mas a rotina dos demais presos não será alterada", afirma Amorim.
O último caso de resgate de preso registrado no Estado aconteceu em novembro de 2007 e terminou em tragédia. Durante a escolta de Alexandre do Nascimento Albuquerque para uma consulta oftalmológica, homens armados abordaram o veículo que levava o detento e mataram a tiros o agente penitenciário Manoel Messias Júnior, 26. Eles fugiram levando o preso, que só foi recapturado em abril de 2008.
Para o julgamento desta terça, Geraldo afirma que não vê a necessidade de reforçar efetivo policial nem escolta dos envolvidos, e acredita que os júris podem acontecer em outros locais no Estado.
"Temos um fórum hoje com apenas uma sala de júri, que não atende à demanda. Tenho um projeto de levar os julgamentos para os bairros onde eles aconteceram. Seria uma forma de mostrar às pessoas que o crime não compensa", afirma o magistrado.
Hoje, a Justiça já realiza, também de forma experimental, júris dentro de faculdades de direito, com a presença de alunos.
Sobre os custos de um julgamento de presídios, o juiz e o Tribunal de Justiça não sabem precisar quanto efetivamente será economizado e qual o custo da iniciativa inédita. "Só evitar possíveis problemas com o preso e com agentes já é uma grande economia", afirma.
Responsável pela manutenção dos presídios, a Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) aprovou a decisão da Justiça e não vê risco da realização do júri, já que o complexo possui uma estrutura já montada com policiais e agentes.
"A atitude é positiva, pois quando temos um julgamento fora daqui temos que deslocar parte do efetivo para a escolta, em muitos casos para o interior. Com o julgamento dentro do complexo, o efetivo utilizado será bem menor. Isso vai otimizar o uso de viaturas e os riscos para detentos e agentes públicos", afirma o intendente da Igesp, tenente-coronel Luiz Bugarin.
Críticas
Se, para o Estado e a Justiça, a atitude é "inovadora", para a OAB de Alagoas um júri dentro de um presídio é "invenção". "Nós não conseguimos sequer tratar com decência os nossos presos, como vamos realizar julgamentos dentro de um complexo prisional? Presídio não é, nem nunca foi, lugar de julgamento", afirma o presidente da seccional alagoana da OAB, Omar Coelho.
Segundo o advogado, a iniciativa traz riscos a todos os envolvidos no processo. "O problema é que todos vão ser expostos a um risco desnecessário. Será que não é mais simples transferir um único preso que levar parte da sociedade para dentro de um presídio sem a menor estrutura? É preciso fazer uma escolta bem feita, dentro dos padrões", argumenta Coelho.
Uma das soluções apontadas pela OAB é realização de videoconferência em interrogatórios, sancionada pelo presidente Lula em janeiro. "Esse é um projeto importante que a Justiça de Alagoas deveria pensar em adotar. Fazer julgamento dentro de um presídio não traz cidadania nem ao preso nem à sociedade", defende o presidente da OAB-AL.
O juiz Geraldo Amorim também afirma que a videoconferência é um passo importante. "É a tendência da Justiça em todo o país. Quem sabe depois desse julgamento no complexo não passemos a utilizar esse recurso? Seria muito bom e iria otimizar o trabalho", diz o magistrado.
Sobre os riscos citados pelo presidente da OAB, o juiz alega que o sistema prisional tem toda a estrutura para garantir a integridade dos envolvidos. "Nem escolta vamos utilizar. O que não podemos realizar é grande julgamentos, porque a sala só comporta 50 pessoas. Mas não vejo risco, pois o julgamento será numa área administrativa, e não no meio de um pavilhão", finalizou.
Fonte:Noticias Uol
Carlos Madeiro
Em Maceió
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