Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba paralisarão suas
atividades de terça a quinta-feira, (20 a 22), em todo o estado. Eles
cumprem determinação da assembleia geral da categoria realizada no
início deste mês.
A paralisação de advertência é contra a falta de
atenção da presidência do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos
Cavalcanti, para as reivindicações salariais dos servidores do quadro e
os privilégios dados a cargos comissionados do tribunal. Se não houver
avanços nas negociações, entre servidores e presidência do TJ, as
categorias realizarão assembleia no final do mês para decidir por greve
geral.
Na Capital, haverá ato público em frente ao Tribunal de
Justiça no primeiro dia da paralisação (20), a partir das 14h. Em
Campina Grande, também está programada para o mesmo horário, a
realização de outra manifestação, em frente ao Fórum Afonso Campos.
Com
a paralisação, deixarão de ocorrer às audiências agendadas para essas
datas, o atendimento ao público, o cumprimento das determinações
judiciais, expedições e cumprimentos de mandados judiciais e vários
outros serviços, cartorários e os prestados pelos oficias de justiça em
toda a Paraíba.
Falta de compromisso com servidores de carreira
Para
Camilo Amaral, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas do
Judiciário Estadual – ASTAJ-PB, o “recente aumento de 30% concedido para
os cargos comissionados do Tribunal de Justiça da Paraíba e a total
falta capacidade do presidente da Corte Estadual, Marcos Cavalcanti,
para negociar saídas para a grave situação financeira dos servidores de
carreira (quadro) tem levado esses ao limite de sua paciência”, disse
Camilo.
Camilo afirmou também que “os magistrados paraibanos terão
um aumento de 16% nos seus já elevados salários, acima de R$ 20 mil,
isso sem contabilizar benefícios que percebem, tais como, auxílio
moradia, auxílio alimentação, entre outros, enquanto isso, os servidores
efetivos não possuem qualquer certeza de quanto terão de aumento”.
Enquanto
o primeiro escalão da alta cúpula do tribunal, cargos comissionados,
foram agraciados recentemente com aumentos que chegam R$ 3 mil, os
ocupantes da função de chefe de cartório do primeiro grau, cargo
essencial a prestação de serviços jurisdicionais, tiveram aumento de
apenas R$ 150. Um diretor do tribunal de justiça, primeiro escalão, que
não seja efetivo, vai sair dos atuais R$ 9 mil, aqui não contabilizados
as verbas indenizatórias (auxílios e diárias), para R$ 11.700 já nesse
mês.
Para Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficias de
Justiça da Paraíba – SINDOJUS-PB, a “pauta salarial dos servidores
apresentada ao presidente do tribunal de justiça, desde o início do ano,
não está sendo respeitada. Os servidores do quadro lutam pela adoção de
percentual da database que reflita as perdas decorrentes da inflação.
Também lutam pela incorporação dos auxílios aos vencimentos, a abertura
dos editais de remoção, entre outros pontos. Também não se aponta
nenhuma solução para a aplicação da Resolução 153/12 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o que causa prejuízos financeiros para a
categoria dos oficias de justiça.
Benedito afirma que para o
conjunto dos servidores efetivos “o aumento de salário concedido para
quem já recebe bem, diretores e assessores dos desembargadores que não
são do quadro, só causa mais intranquilidade e indignação aos
servidores”.
Desperdício de dinheiro público
Para
José Ivonaldo, diretor de finanças da ASTAJ-PB, “as entidades também
denunciam que o atual presidente do TJ desperdiça recursos públicos com
serviços desnecessários a justiça paraibana. Recentemente o presidente
autorizou o pagamento de mais de R$ 50 mil em favor de um profissional
especializado para aplicação de folhas de ouro a fim de adornar móveis
antigos do prédio do tribunal de justiça. A prova do desperdício está no
Diário da Justiça publicado, publicado no dia 07 de outubro deste ano”,
afirmou Ivonaldo.
Para os três líderes sindicais, caso as
negociações com o presidente do tribunal de justiça em relação às
demandas salariais dos servidores não avance rapidamente, uma nova
assembleia da categoria ocorrerá no fim desde mês a fim de apreciar a
deflagração de uma greve geral da categoria.
MaisPB
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