A Proclamação da República Brasileira aconteceu no
dia 15 de novembro de 1889. Resultado de um levante político-militar que
deu inicio à República Federativa Presidencialista. Fica marcada a
figura de Marechal Deodoro da Fonseca como
responsável pela efetiva proclamação e como primeiro Presidente da
República brasileira em um governo provisório (1889-1891).
Marechal Deodoro da Fonseca foi herói na guerra do Paraguai (1864-1870), comandando um dos Batalhões de Brigada Expedicionária. Sempre contrário ao movimento republicano e defensor da Monarquia
como deixa claro em cartas trocadas com seu sobrinho Clodoaldo da
Fonseca em 1888 afirmando que apesar de todos os seus problemas a
Monarquia continuava sendo o “único sustentáculo” do país, e a república
sendo proclamada constituiria uma “verdadeira desgraça” por não
estarem, os brasileiros, preparados para ela.
A crise no Império
O ultimo gabinete ministerial do Império, o “Gabinete Ouro Preto”,
sob a chefia do Senador pelo Partido Liberal Visconde do Ouro Preto,
assim que assume em junho de 1889 propõe um programa de governo com
reformas profundas no centralismo do governo imperial. Pretendia dar
feição mais representativa aos moldes de uma monarquia constitucional,
contemplando aos republicanos com o fim da vitaliciedade do senado e
adoção da liberdade de culto. Ouro Preto é acusado pela Câmara de estar
dando inicio à República e se defende garantindo que seu programa
inutilizaria a proposta da República. Recebe críticas de seus
companheiros do Partido Liberal por não discutir o problema do
Federalismo.
Os problemas no Império estavam em várias instâncias que davam base ao trono de Dom Pedro II:
- A Igreja Católica: Descontentamento da Igreja Católica frente ao Padroado exercido por D. Pedro II que interferia em demasia nas decisões eclesiásticas.
- O Exército: Descontentamento dos oficiais de baixo escalão do Exército Brasileiro pela determinação de D. Pedro II que os impedia de manifestar publicamente nos periódicos suas críticas à monarquia.
- Os grandes proprietários: Após a Lei Áurea ascende entre os grandes fazendeiros um clamor pela República, conhecidos como Republicanos de 14 de maio, insatisfeitos pela decisão monárquica do fim da escravidão se voltam contra o regime. Os fazendeiros paulistas que já importavam mão de obra imigrante, também estão contrários à monarquia, pois buscam maior participação política e poder de decisão nas questões nacionais.
- A classe média urbana: As classes urbanas em ascensão buscam maior participação política e encontram no sistema imperial um empecilho para alcançar maior liberdade de econômica e poder de decisão nas questões políticas.
A Proclamação da República
A República Federativa Brasileira nasce pelas mãos dos militares que
se veriam a partir de então como os defensores da Pátria brasileira. A
República foi proclamada por um monarquista. Deodoro da Fonseca assim
como parte dos militares que participaram da movimentação pelas ruas do
Rio de Janeiro no dia 15 de Novembro pretendiam derrubar apenas o
gabinete do Visconde de Ouro Preto. No entanto, levado ao ato da
proclamação, mesmo doente, Deodoro age por acreditar que haveria
represália do governo monárquico com sua prisão e de Benjamin Constant,
devido à insurgência dos militares.
A população das camadas sociais mais humildes observam atônitos os
dias posteriores ao golpe republicano. A República não favorecia em nada
aos mais pobres e também não contou com a participação desses na ação
efetiva. O Império, principalmente após a abolição da escravidão
tem entre essas camadas uma simpatia e mesmo uma gratidão pela
libertação. Há então um empenho das classes ativamente participativas da
República recém-fundada para apagar os vestígios da monarquia no
Brasil, construir heróis republicanos e símbolos que garantissem que a
sociedade brasileira se identificasse com o novo modelo Republicano
Federalista.
A Maçonaria e o Positivismo
O Governo Republicano Provisório foi ocupado por Marechal Deodoro da
Fonseca como Presidente, Marechal Floriano Peixoto como vice-presidente e
como ministros: Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa,
Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o Almirante Eduardo
Wandenkolk, todos os presentes na nata gestora da República eram membros
regulares da Maçonaria Brasileira. A Maçonaria e os maçons permanecem presentes entre as lideranças brasileiras desde a Independência, aliados aos ideais da filosofia Positivista, unem-se na formação do Estado Republicano, principalmente no que tange o Direito.
A filosofia Positivista de Auguste Comte
esteve presente principalmente na construção dos símbolos da República.
Desde a produção da Bandeira Republicana com sua frase que transborda a
essência da filosofia Comteana “Ordem e Progresso”, ou no uso
dos símbolos como um aparato religioso à religião republicana.
Positivistas Ortodoxos como Miguel Lemos e Teixeira Mendes foram os
principais ativistas, usando das alegorias
femininas e o mito do herói para fortalecer entre toda a população a
crença e o amor pela República. Esses Positivistas Ortodoxos acreditavam
tão plenamente em sua missão política de fortalecimento da República
que apesar de ridicularizados por seus opositores não esmorecem e seguem
fortalecendo o imaginário republicano com seus símbolos, mitos e
alegorias.
A nova organização brasileira pouco ou nada muda nas formas de
controle social, nem mesmo há mudanças na pirâmide econômica, onde se
agrupam na base o motor da economia, e onde estão presentes os extratos
mais pobres da sociedade, constituída principalmente por ex-escravizados
e seus descendentes. Já nas camadas mais altas dessa pirâmide econômica
organizam-se oligarquias
locais que assumem o poder da máquina pública gerenciando os projetos
locais e nacionais sempre em prol do extrato social ao qual pertencem.
Não há uma revolução, ou mesmo grandes mudanças com a Proclamação da
República, o que há de imediato é a abertura da política aos homens
enriquecidos, principalmente pela agricultura. Enquanto o poder da
maquina pública no Império estava concentrado na figura do Imperador,
que administrava de maneira centralizadora as decisões políticas, na
República abre-se espaço de decisão para a classe enriquecida que
carecia desse poder de decisão política.
Referências:
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas. O imaginário da República no Brasil. Paulo: Companhia das Letras, 2013.
LINHARES, Maria Yedda (ORG.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
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