Em palestra em que defendeu que o Brasil vive uma revolução profunda e
pacífica no combate à corrupção, o ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda (16) que os juízes
estão do lado certo da história, e urgiu o Judiciário a manter o bom
trabalho.
Estelita Hass Carazzai - Estadão
“O país precisa de vocês; vocês são depositários da capacidade do Judiciário de mudar hábitos enraizados no Brasil”,
disse, durante palestra a juízes, procuradores e estudantes de direito
na Harvard Law School, no estado americano de Massachusetts.
Barroso, porém, declarou também que o Judiciário não irá mudar as estruturas do país sozinho, e defendeu a necessidade de uma reforma política, em especial para reduzir o custo das campanhas e aumentar a representatividade do Congresso.
“Hoje, a corrupção tem uma primeira causa: matemática”, disse Barroso, ao mencionar o custo de uma campanha eleitoral, muito maior do que a soma de rendimentos de um político ao longo do mandato.
O ministro comparou a atual situação do sistema político brasileiro a
uma crise de abstinência, após sucessivas operações de combate à
corrupção no país.
“Estamos começando a desintoxicação”, afirmou.
Para ele, o Brasil está em meio a uma mudança de paradigmas e tem a
chance de refundar o país em termos éticos, nas palavras dele, mas isso
só vai acontecer por meio das instituições democráticas e políticas.
Barroso defendeu ainda a atual Constituição, e afirmou que ela deu ao
país estabilidade institucional e econômica ao longo dos últimos 30
anos, além de permitir a inclusão social —e disse ser totalmente contra
uma nova Constituinte no Brasil.
PROTAGONISMO
O protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção foi destacado também pelo juiz MarceloBretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Para ele, porém, não se deve esperar que esse papel seja desempenhado pelo Executivo e Legislativo.
De acordo com o juiz, esses poderes não teriam a independência
necessária para combater o problema, em especial devido à forma como são
financiadas as campanhas eleitorais.
“O que paga esse investimento é a corrupção”, afirmou.
Bretas, ao mesmo tempo, reconheceu que há influência política e
empresarial também no Judiciário, e defendeu a criação de regras de
compliance para essa esfera, para que ela seja vista como “um reduto de correção e de imparcialidade”.
Também falarão no evento desta segunda a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, e o juiz Sergio Moro, entre outros profissionais.
O evento é organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fotografa o juiz Marcelo
Bretas durante evento com palestrantes brasileiros na Harvard Law
School, em Cambridge
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