Ives Gandra: ‘Não
sou nem negro, nem homossexual, nem índio, nem assaltante, nem
guerrilheiro, nem invasor de terras. Como faço para viver no Brasil nos
dias atuais?’
O jurista questiona a “discriminação” sofrida pelos cidadãos que não
fazem parte das minorias favorecidas com inúmeros benefícios nos últimos
anos
José Fucs - Estadão
O jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da
Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército
(Eceme) e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do
Comércio do Estado de São Paulo, traduziu com rara felicidade a tirania do politicamente correto que vivemos no Brasil.
O artigo, publicado no blog do jornal cearense O Povo, questiona a
“discriminação” sofrida pelos cidadãos que não fazem parte das minorias
favorecidas com inúmeros benefícios nos últimos anos. Embora publicado em 2013, o artigo continua atual e por isso decidi reproduzi-lo no blog.
“Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco,
sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade”, afirma.
Leia a seguir o artigo de Ives Gandra da Silva Martins.
Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins* Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o “cidadão comum e branco”
é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais
constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros
cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra,
homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a
possíveis preconceitos.
Assim é que, se
um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um
vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas
Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de
imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna). Os
índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às
terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei
infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no
passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios
brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios,
uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela – passaram a
ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os
outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos ‘quilombolas’,
que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de
quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno
daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de
território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite
(art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra
nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do
Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um
Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as
suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria do
Governo! Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam,
diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num
reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que
legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o
direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum,
desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, simplesmente porque esse
cumpre a lei.. Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos
que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus
descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes
brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é
retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que
resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram
perseguidos. E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como
modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco,
sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em
terra de castas e privilégios, deste governo.
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