A antiga Republica Romana, que durou
quase 500 anos (509 a.C. a 27 a.C.), degenerou por completo graças à
concentração de poder politico e econômico nas mãos de oligarquias. Um
triunvirato militar, composto por três comandantes, passou a liderar 3
territórios distintos até que o líder de um deles venceu os outros:
Octaviano, futuro César Augustus. O que fez Octaviano depois de unificar
o território? Tornou-se um ditador? Não, ele abriu mão do controle
politico e militar e reintroduziu a ordem republicana em todo o
território controlado por Roma. Octaviano delegou aos governadores
locais o controle dos exércitos das províncias, retornou plenos poderes
ao Senado e tribunas, promoveu eleições livres e revitalizou as
assembleias. Ao abrir mão do poder totalitário, Octaviano fortaleceu as
instituições representativas dos cidadãos e, não muito tempo depois, a
lei e a ordem retornaram.
Diferentemente de outros líderes de sua
época, a autoridade de Octaviano se fez presente através da virtude. Até
aquele momento, o poder executivo na antiga Republica Romana era
exercido por dois cônsules, eleitos anualmente pelo Senado. Após obter a
permissão do Senado, o líder romano assumiu uma das posições de cônsul
em caráter permanente, enquanto a outra vaga continuava a ser eleita
pelo senado. É o mesmo sistema adotado pelas monarquias parlamentaristas
dos dias de hoje. Contrário à postura do típico déspota, que manipula
as instituições para obter maior poder, Octaviano influenciava os
senadores romanos a escolherem cônsules republicanos voltados ao
fortalecimento das instituições, e não de seu poder pessoal. O que
Octaviano queria era mais poder e fortuna? Não, ele sempre teve muito
dos dois, tanto que muitas obras públicas foram financiadas diretamente
por sua fortuna pessoal. O que movia Octaviano era o mesmo desejo de
todo grande estadista da história: estabilidade política com
legitimidade em prol do bem comum.
Como o risco de uma guerra civil entre
as províncias e contra Roma sempre foi uma constante, um novo poder se
fazia necessário como forma de estabilização. O Senado Romano quis dar a
Octaviano o poder de Ditador, algo que ele negou. Foi então que o
Senado criou o cargo de Imperador, que conferia a Octaviano autoridade
militar e poder de intervenção político nas demais esferas políticas,
caso fosse necessário. Assim nasce o Império Romano.
Octaviano e os mitos
Contrário ao que vários pensam e
divulgam de forma equivocada, do ponto de vista legal o Império Romano
foi criado pelas instituições da República Romana, e não por um golpe de
Estado militar organizado por um ditador carismático. Outro fato pouco
conhecido é que a prosperidade floresceu, e as instituições republicanas
e o direito romano avançaram tremendamente, assim como a sua economia e
hegemonia política. Outro mito é a questão da sucessão, pois o Império
Romano não era hereditário, ou seja, a posição de imperador não era
passada de pai para filho. O sucessor de um imperador era sempre
aclamado por mérito e, salvo uma única exceção, nunca eram filhos de
imperadores. Diferentemente da crença popular, a república romana não
desapareceu com o Império Romano, ela apenas reconheceu que precisava de
um imperador para defende-la. Em outras palavras, o imperador romano
servia a Roma, e não ao contrário.
Milhares de anos depois, o mesmo modelo
existente em Roma foi aplicado na maior república do mundo. O cargo do
presidente da República nos EUA foi inspirado no modelo romano. O
chamado poder moderador, existente no Brasil Império, também nasceu a
partir do dispositivo político de Roma. Octaviano foi o primeiro
imperador romano e governou por quase 40 anos. Grande estadista, ele
influenciou toda uma geração de romanos com seus valores, o que garantiu
a longevidade do modelo criado por ele mais de 400 anos. Por que o
Império Romano sucumbiu? Pelas mesmas razoes que a antiga República
Romana ruiu: concentração de poder politico e econômico das oligarquias.
Essa concentração política e financeira
nas mãos de poucos que visam somente seus próprios interesses é o que
está acontecendo no Brasil. A mesma doença que matou a República e o
Império Romano colocou o Brasil de cama. Ainda é tempo de medicar o
doente, mas o pulso do nosso bem comum está cada vez mais fraco. Meu
livro “Por que o Brasil é um país atrasado?“ ajuda a explicar esse mal e
o que podemos fazer para combate-lo.
Fonte aqui
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