Uma lei estadual publicada na última quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado da Paraíba reconheceu a vaquejada como um esporte no âmbito estadual.
A norma estadual n° 10.428, de autoria do deputado Doda de Tião (PTB), gerou uma onda de protestos e repúdio nas redes sociais por parte de ativistas e ONGs que lutam pela defesa dos animais.
A ONG Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais (Harpia) foi uma das primeiras instituições a vir a público repudiar a lei sacionada no dia 20 de janeiro pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN).
Em uma postagem em uma rede social no dia 21 de janeiro, a ONG ressaltou que “é dever do Poder Público a preservação/proteção da fauna, não pode este tolerar (omissão) e, muito menos ‘autorizar’ (ação), ainda que por lei, atividade de atentado à fauna”.
Já o presidente da Federação de Vaquejada da Paraíba, Arthur Freire, comemorou a entrada em vigor da lei. Segundo ele, existe um regulamento que proteja os animais de maus-tratos nas competições.
“Nós temos regulamento. É proibido, por exemplo, a utilização qualquer tipo de objeto pontiagudo que venha a perfurar o boi. Tem também a quantidade de terra mínima que deve ser usada para proteger o animal”, explicou.
Para ele, a falta de conhecimento sobre as atividades das vaquejadas é que causam as polêmicas.
“Os bois e cavalos são tratados hoje como animais muito especiais. Têm comida boa, recebem muita vitamina. Eles são muito bem alimentados e preparados para a vaquejada. A gente entende isso como falta de conhecimento. A maioria não tem nenhum conhecimento do que é uma vaquejada”, analisou.
O deputado Doda de Tião, autor da lei, divulgou nota defendendo a regulamentação da vaquejada. Segundo ele, a prática faz parte da cultura nordestina. “A vaquejada, antes de tudo, é uma atividade cultural, cultura essa arraigada no sangue e nas famílias dos nordestinos, dos sertanejos. Cultura que remonta aos antigos vaqueiros que buscavam o gado no campo. Com o passar do tempo, foi sendo profissionalizada e organizada”, avaliou.
Ainda na nota, ele ressalta que a vaquejada movimenta a economia e emprega profissionais da área.
“Hoje é uma atividade que emprega milhares de cidadãos em todo o país, movimenta semanalmente milhões e milhões de reais através dos diversos eventos que ocorrem tantos no estado, como no resto do país, com ênfase para o Nordeste. A atividade emprega pessoal nas fazendas, nos haras, veterinários, motoristas, vaqueiros, movimentando bandas de musicas, vendedores autônomos das diversas áreas. Diante da vaquejada estar inserida na cultura nordestina, bem como pela movimentação financeira com emprego e renda a que a envolve, encaminhamos esse projeto de lei que nos honrou com a aprovação por parte dos meus colegas deputados paraibanos que votaram no nosso projeto”, defendeu.
A regulamentação na Paraíba ganhou destaque nacional com ativistas conhecidos repercutindo o caso, como a ex-apresentadora, Luísa Mell, que luta pelas causas dos animais. Em seu perfil no Facebook, considerou a vaquejada como um esporte cruel e criticou o deputado Doda de Tião pela criação da lei.
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