Em alguns casos, ditados populares vêm grávidos de alguma verdade a ser esclarecida, e ilustrada em poucas palavras. Em outros casos, ditados populares fracassam em sua missão de equalizar senso comum e verdade.
Acreditar que a “justiça tarda, mas não falha” é destes ditados populares que não fazem sentido. Excetuando uma possível interpretação com fundamento religioso, e mesmo assim dependendo da crença religiosa, a separação entre o tempo e a efetividade da justiça não conduz, cá na terra, a uma vida melhor. Justiça que tarda é contradição em termos.
Motivados por esta realidade, alguns países estão reformulando seus sistemas de prestação jurisdicional de maneira a reduzir prazos, diminuir custos e dar autonomia as partes litigantes na solução de seus litígios.
O conceito fundamental é criar mecanismos no poder judiciário através dos quais seja conferira agilidade na solução de disputas sem que seja necessário o envolvimento direto de um juiz. Trata-se de incorporar ao sistema judiciário, outras maneiras de resolver disputas através do desenho de sistemas de resolução de disputas (“Dispute Resolution Design Systems”) inovadores.
Em 2012, na Columbia Britânica, no Canada, Civil Resolution Tribunal Act (http://www.ag.gov.bc.ca/legislation/civil-resolution-tribunal-act/ ), que criou um novo fórum para resolução de disputas de pequeno valor que encoraja os litigantes a utilizar um amplo arsenal de ferramentas de resolução de disputas nos estágios preliminares do processo judicial e, ao mesmo tempo, preserva o acesso à prestação judicial como ultimo recurso.
A intenção é adotar abordagens colaborativas na solução dos problemas em disputa, substituindo com isto modelos litigiosos que, na maioria dos casos, aumentam os custos e atrasam a solução das disputas.
O projeto é ao mesmo tempo inovador e ambicioso (Veja aqui). Utiliza intensivamente tecnologia através de soluções online para negociação direta ou assistida entre as partes (“Online Dispute Resolution”, ou “ODR”) nas fases iniciais do processo. As partes negociam online podem resolver suas disputas de maneira rápida, simples e barata (Veja aqui).
Caso não seja possível acordo através de negociação direta online, o Civil Resolution Tribunal adota a mediação online, e, somente se as partes não chegarem a um acordo, o caso é levado a julgamento.
Com este sistema, a Columbia Britânica espera resolver, sem a necessidade de julgamento, mais de 90% dos casos, a uma fração dos custos e concluindo a resolução de cada uma das disputas em apenas algumas semanas.
Justiça que tarda; falha. Sempre.
Elton Simões mora no Canadá. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). Publica blog na revista Meio & Mensagem. E-mail: esimoes@uvic.ca
Do blog do Ricardo Noblat
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