Depois de 35 anos dedicados à magistratura, a doutora Maria Berenice Dias abriu o primeiro escritório especializado em direito homoafetivo do país, localizado em Porto Alegre (RS). Para ela, nada justifica que o casamento seja restrito a heterossexuais. "Nem a capacidade de ter filhos nem a diversidade de sexos estão na lei como condição para o casamento", diz.
A advogada relata que as conquistas dos homossexuais estão sendo concretizadas nos tribunais, pois não existem leis que reconhecem os direitos para esse público.
Segundo ela, a principal questão que deveria ser assegurada para os gays é em relação ao casamento. "Seria importante, porque não dependeria só do juiz conceder o direito ou não. Acho que essa seria uma conquista significativa, porque não há por que deixar alguém sem ter acesso ao direito à felicidade e de construir uma vida", declara.
Dias acredita que, apesar de existirem 17 projetos de leis em tramitação a favor dos homossexuais, não há possibilidade de eles serem aprovados.
"Existe uma omissão perversa do legislador, não sei se por ter medo de ser rotulado homossexual, ou por medo de desagradar o eleitorado, que a maioria é de heterossexual" .
A advogada, que foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, conta que também sofre preconceito.
"Primeiro, fui discriminada porque quis ser juíza e entrar em um 'gueto' totalmente masculino. Depois, como magistrada e heterossexual, [estava] defendendo o direito dos homossexuais. E por incrível que pareça, agora, que eu sou advogada, eu sou discriminada pelo fato de eu ter sido magistrada e ter aberto um escritório especializado em direito homoafetivo", comenta.
Fonte:
VANESSA TEODORO
da Folha Online
A advogada relata que as conquistas dos homossexuais estão sendo concretizadas nos tribunais, pois não existem leis que reconhecem os direitos para esse público.
Segundo ela, a principal questão que deveria ser assegurada para os gays é em relação ao casamento. "Seria importante, porque não dependeria só do juiz conceder o direito ou não. Acho que essa seria uma conquista significativa, porque não há por que deixar alguém sem ter acesso ao direito à felicidade e de construir uma vida", declara.
Dias acredita que, apesar de existirem 17 projetos de leis em tramitação a favor dos homossexuais, não há possibilidade de eles serem aprovados.
"Existe uma omissão perversa do legislador, não sei se por ter medo de ser rotulado homossexual, ou por medo de desagradar o eleitorado, que a maioria é de heterossexual" .
A advogada, que foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, conta que também sofre preconceito.
"Primeiro, fui discriminada porque quis ser juíza e entrar em um 'gueto' totalmente masculino. Depois, como magistrada e heterossexual, [estava] defendendo o direito dos homossexuais. E por incrível que pareça, agora, que eu sou advogada, eu sou discriminada pelo fato de eu ter sido magistrada e ter aberto um escritório especializado em direito homoafetivo", comenta.
Fonte:
VANESSA TEODORO
da Folha Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário