O ensino de religião deve ou não ser incluído no currículo das escolas públicas? Se você pensa que essa questão está resolvida porque no Brasil o Estado é laico, está distante da realidade. A controvérsia sobre o ensino religioso continua dividindo escolas e pais.
O Artigo 210 da Constituição Federal diz: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. O aluno que quiser pode sair da sala. Religião só deve ser ministrada aos que livremente a requeiram. Na teoria, a laicidade está garantida.
Mas, só na teoria. Os crucifixos seguem pendurados nas repartições públicas. O preâmbulo da Constituição diz que ela foi promulgada “Sob a benção de Deus”, as cédulas do real continuam estampando a frase “Deus seja louvado”. Se o Estado é laico, porque as afirmações religiosas? Num país onde até a Constituição é contraditória, como garantir um ensino religioso que respeite a pluralidade e diversidade?
A Constituição não determina o conteúdo. Cabe aos estados regulamentarem, e não tem sido fácil. Em São Paulo, o governo Alkcmin determinou que o ensino religioso fosse uma reflexão sobre os valores éticos. Secularistas protestaram e entraram com mandato de segurança. Recentemente, Serra vetou projeto aprovado na Assembléia que implementava o ensino religioso como atividade extracurricular da rede estadual.
No Rio, foi sancionada em 2000 uma lei que instituiu o ensino confessional nas escolas públicas. Em 2003, o ministro Carlos Minc, então deputado estadual, apresentou projeto que contemplava todos os cleros. Rosinha vetou. Nelson Maculan, secretário da educação em 2007, exigiu o ensino confessional na formação ética dos jovens.
Nicolas Sarkosy disse no início deste ano que a laicidade não pode ignorar a herança religiosa e cultural que impregna o viver e o pensar de uma nação. Chamou de laicidade positiva um ensino religioso que preserve a liberdade de crença e não veja as religiões como um perigo. Teólogos modernos defendem o ensino religioso não como propagação de doutrinas, mas como laboratório de experiência e reflexão transcendental, onde alunos possam buscar o sentido da vida e estabelecer um diálogo sobre as diferenças.
Secularistas e ceticistas argumentam que, na prática, isso é muito difícil de estabelecer, até porque não há professores com essa especialização. Advogam completa separação entre religião e Estado. Roseli Fischmann, da UNESCO, também é contra. Argumenta que é muito difícil homogeneizar as religiões e espiritualidades através da ação do Estado.
Estabelecer regras (ainda que democráticas) para o ensino público religioso é problemático num país étnica e culturalmente plural como o Brasil. A própria igreja católica, no Concílio Vaticano 2, preferiu abster-se: “No domínio próprio de cada uma, comunidade política e Igreja são independentes e autônomas”. Melhor seria adotar a proposta de John Locke, válida ainda nos dias de hoje: “O Estado nada pode em matéria puramente espiritual, e a Igreja nada pode em matéria temporal”. Cada macaco no seu galho.
Luiz Gonzaga Motta
Jornalista e professor da Universidade de Brasília, de onde é Secretário de Comunicação.
O Artigo 210 da Constituição Federal diz: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. O aluno que quiser pode sair da sala. Religião só deve ser ministrada aos que livremente a requeiram. Na teoria, a laicidade está garantida.
Mas, só na teoria. Os crucifixos seguem pendurados nas repartições públicas. O preâmbulo da Constituição diz que ela foi promulgada “Sob a benção de Deus”, as cédulas do real continuam estampando a frase “Deus seja louvado”. Se o Estado é laico, porque as afirmações religiosas? Num país onde até a Constituição é contraditória, como garantir um ensino religioso que respeite a pluralidade e diversidade?
A Constituição não determina o conteúdo. Cabe aos estados regulamentarem, e não tem sido fácil. Em São Paulo, o governo Alkcmin determinou que o ensino religioso fosse uma reflexão sobre os valores éticos. Secularistas protestaram e entraram com mandato de segurança. Recentemente, Serra vetou projeto aprovado na Assembléia que implementava o ensino religioso como atividade extracurricular da rede estadual.
No Rio, foi sancionada em 2000 uma lei que instituiu o ensino confessional nas escolas públicas. Em 2003, o ministro Carlos Minc, então deputado estadual, apresentou projeto que contemplava todos os cleros. Rosinha vetou. Nelson Maculan, secretário da educação em 2007, exigiu o ensino confessional na formação ética dos jovens.
Nicolas Sarkosy disse no início deste ano que a laicidade não pode ignorar a herança religiosa e cultural que impregna o viver e o pensar de uma nação. Chamou de laicidade positiva um ensino religioso que preserve a liberdade de crença e não veja as religiões como um perigo. Teólogos modernos defendem o ensino religioso não como propagação de doutrinas, mas como laboratório de experiência e reflexão transcendental, onde alunos possam buscar o sentido da vida e estabelecer um diálogo sobre as diferenças.
Secularistas e ceticistas argumentam que, na prática, isso é muito difícil de estabelecer, até porque não há professores com essa especialização. Advogam completa separação entre religião e Estado. Roseli Fischmann, da UNESCO, também é contra. Argumenta que é muito difícil homogeneizar as religiões e espiritualidades através da ação do Estado.
Estabelecer regras (ainda que democráticas) para o ensino público religioso é problemático num país étnica e culturalmente plural como o Brasil. A própria igreja católica, no Concílio Vaticano 2, preferiu abster-se: “No domínio próprio de cada uma, comunidade política e Igreja são independentes e autônomas”. Melhor seria adotar a proposta de John Locke, válida ainda nos dias de hoje: “O Estado nada pode em matéria puramente espiritual, e a Igreja nada pode em matéria temporal”. Cada macaco no seu galho.
Luiz Gonzaga Motta
Jornalista e professor da Universidade de Brasília, de onde é Secretário de Comunicação.
Um comentário:
OS PRINCIPIOS UNIVERSAIS DO AMOR, DA SOLIDARIEDADE E DA PARTILHA, DEVEM SER A BASE DO ENSINO RELIGIOSO; QUE DEVE ABORDAR TODOS OS CULTOS E CRENÇAS. (PORÉM DEPENDENDO DO PROFESSOR QUE VAI ENSINAR ESTA MATÉRIA, É MUITO DIFÍCIL QUE ELE NÃO PUXE A SARDINHA PARA A RELIGIÃO QUE ELE ABRAÇA; POIS O OBJETIVO DE QUALQUER RELIGIÃO É CONSEGUIR MAIS FIÉIS; PORÉM É FUNDAMENTAL QUE HAJA NA MENTE DESTE PROFESSOR O RESPEITO A LIBERDADE DE PENSAMENTO DAS PESSOAS E O PRINCÍPIO ÉTICO DA PLURALIDADE DAS RELIGIÕES COM BASE NO DIREITO DE ESCOLHA DE CADA UM ) . QUANTO A QUESTÃO DOS CRUCIFIXOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS É MUITO INTERESSANTE. ISSO EXISTE EM TODA A PARTE, INCLUSIVE NOS TRIBUNAIS ONDE TAIS CASAS DEVERIAM SER O REFLEXO DA IMPARCIALIDADE (A DEUSA DA JUSTIÇA COM A "VENDA NOS OLHOS") MAS, VAI VOCÊ LÁ E COLOQUE UMA ESTÁTUA DE UM "CABOCO" PRA VER O QUE ACONTECE. AH,AH,AH. UM ABRAÇO AMIGOS.
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