O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que está se lixando para pressões referentes ao julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, em entrevista publicada neste sábado pelo jornal Estado de S. Paulo.
"Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram", disse ele ao jornal.
O ministro teria sido criticado, segundo o jornal, por ter dado o voto que concedeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a palavra final sobre a extradição de Battisti. De acordo com seu voto, não havia impedimentos jurídicos para extraditar Battisti, mas cabe a Lula oficializar a extradição.
Ele criticou ainda as informações divulgadas sobre uma mudança de voto, por ter dado a Lula a responsabilidade de extraditar ou não Battisti. "Se não for má-fé, é uma estupidez dizer que eu recuei do meu voto. Eu só votei quanto a quem era o competente para entregar o extraditável ao Estado estrangeiro na quarta-feira", disse ao jornal.
Ayres disse ainda que a decisão tomada pelo STF não era inédita. Ele relatou o caso de um israelense que teria abusado e maltratado crianças. Neste julgamento, o ministro propôs o mesmo procedimento de comunicar ao presidente sobre a extradição. "Na ocasião, eu disse várias vezes: a competência para extraditar é do presidente da República. Ninguém contestou", disse.
Segundo Ayres, o papel do STF em casos como estes é o de fazer o exame jurídico sobre o processo. Caso seja autorizada a extradição, o ato passa a ser político.
"O Supremo não pode se deslocar do campo jurídico para o campo político. Porque o ato de entrega do extraditando é uma decisão política entre Estados", disse.
Fonte: Terra
"Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram", disse ele ao jornal.
O ministro teria sido criticado, segundo o jornal, por ter dado o voto que concedeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a palavra final sobre a extradição de Battisti. De acordo com seu voto, não havia impedimentos jurídicos para extraditar Battisti, mas cabe a Lula oficializar a extradição.
Ele criticou ainda as informações divulgadas sobre uma mudança de voto, por ter dado a Lula a responsabilidade de extraditar ou não Battisti. "Se não for má-fé, é uma estupidez dizer que eu recuei do meu voto. Eu só votei quanto a quem era o competente para entregar o extraditável ao Estado estrangeiro na quarta-feira", disse ao jornal.
Ayres disse ainda que a decisão tomada pelo STF não era inédita. Ele relatou o caso de um israelense que teria abusado e maltratado crianças. Neste julgamento, o ministro propôs o mesmo procedimento de comunicar ao presidente sobre a extradição. "Na ocasião, eu disse várias vezes: a competência para extraditar é do presidente da República. Ninguém contestou", disse.
Segundo Ayres, o papel do STF em casos como estes é o de fazer o exame jurídico sobre o processo. Caso seja autorizada a extradição, o ato passa a ser político.
"O Supremo não pode se deslocar do campo jurídico para o campo político. Porque o ato de entrega do extraditando é uma decisão política entre Estados", disse.
Fonte: Terra
Um comentário:
Por que será que eu me lembrei daquela frase de um Deputado Federal que disse que não estava nem aí para a opinião pública. (Lembra ?!)
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