sábado, 23 de maio de 2009
Depoimento de testemunha serve como prova em casos de tortura mental
A prova testemunhal é suficiente para comprovar tortura, mesmo que não haja vestígios da agressão. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus a um comerciante condenado por ter torturado mentalmente um adolescente.
Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Segundo a ministra, o sofrimento ao qual foi submetido o adolescente é de ordem mental, portanto não deixa necessariamente vestígios. Mesmo assim, por meio de testemunhas, é possível constatar a agressão.
O comerciante foi condenado a dois anos e sete meses de reclusão em regime inicial aberto, pena substituída por duas restritivas de direitos, uma de prestação de serviços à comunidade e outra de limitação de fim de semana. Em Embargos de Declaração, o Ministério Público pediu a correção de erro material na soma da pena aplicada, passando a pena para dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado, sem substituição da pena. Interposto recurso de apelação pela defesa, o Tribunal de Justiça da Paraíba negou-lhe provimento.
A decisão transitou em julgado em agosto de 2006, determinando-se o início do cumprimento da pena e a consequente expedição de mandado de prisão contra o comerciante. A defesa então recorreu ao STJ buscando a anulação da Ação Penal. Argumentou que não havia laudo de exame de corpo de delito a demonstrar a ocorrência da violência ou, ainda, de sequelas psíquicas na vítima.
O caso.
Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Segundo a ministra, o sofrimento ao qual foi submetido o adolescente é de ordem mental, portanto não deixa necessariamente vestígios. Mesmo assim, por meio de testemunhas, é possível constatar a agressão.
O comerciante foi condenado a dois anos e sete meses de reclusão em regime inicial aberto, pena substituída por duas restritivas de direitos, uma de prestação de serviços à comunidade e outra de limitação de fim de semana. Em Embargos de Declaração, o Ministério Público pediu a correção de erro material na soma da pena aplicada, passando a pena para dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado, sem substituição da pena. Interposto recurso de apelação pela defesa, o Tribunal de Justiça da Paraíba negou-lhe provimento.
A decisão transitou em julgado em agosto de 2006, determinando-se o início do cumprimento da pena e a consequente expedição de mandado de prisão contra o comerciante. A defesa então recorreu ao STJ buscando a anulação da Ação Penal. Argumentou que não havia laudo de exame de corpo de delito a demonstrar a ocorrência da violência ou, ainda, de sequelas psíquicas na vítima.
O caso.
Consta nos autos que o adolescente foi até o mercado do comerciante comprar manteiga e creme dental. Depois da compra, quando já saía do estabelecimento, ele foi detido por um empregado do mercadinho. Sob as ordens do proprietário, o funcionário amarrou o rapaz com uma corrente e um cadeado. As mãos e os pés foram atados, de maneira que a vítima ficou por longo tempo em posição incômoda, privada de sua liberdade, segundo o processo.
Enquanto a vítima chorava incessantemente, o comerciante a humilhava, chamando-a de ladrão, com a nítida finalidade de lhe extrair a confissão de furto, segundo a denúncia. A sessão de tortura só acabou quando familiares do adolescente chegaram ao mercadinho. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
quinta-feira, 21 de maio de 2009
Meningite: Diretoria do Evolução e representante da SMS negam interdição, mas aulas estão suspensas
As aulas do colégio Evolução, localizado no bairro de Miramar, estão suspensas nesta quinta e sexta-feira. O motivo é o registro de dois casos de meningite envolvendo dois irmãos, e mais duas suspeitas. Mas a diretora do colégio, Calu Peixoto, e a coordenadora epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Júlia Vaz, negaram interdição na unidade educacional.
“Não procede a interdição. O que houve foi o caso de dois irmãos que contraíram meningoencefalite, que é diferente da meningite meningocócica. Eles estão internos no Hospital da Unimed. Nós tivemos contato com infectologistas que nos tranqüilizaram, porque não é meningite viral”, disse a coordenadora epidemiológica, Júlia Vaz.
Ela acrescentou que as aulas foram suspensas para que as salas onde os garotos estudavam sejam desinfectadas. “Mas nós resolvemos suspender as aulas hoje e amanhã porque os alunos estão inseguros”, decidiu Calu Peixoto, diretora da escola.
As vitimas são os estudantes Caio, de 10 anos, e Cleumir, de 11, filhos do empresário Cleumir Braga. O mais novo teria chegado a sofrer infarto. Fontes ligadas ao empresário disseram ao WSCOM Online que a família chegou a contratar serviço de transporte aéreo para transferir Caio para São Paulo, mas em face do infarto está esperando a estabilização do quadro de saúde visando o traslado.
Dois outros casos também estão sendo acompanhados, depois de internamento no Hospital da Unimed, nesta quarta-feira, apresentando os mesmos sintomas, até porque tratam-se de alunos do mesmo colégio.
Fonte: Redação WSCOM Online
“Não procede a interdição. O que houve foi o caso de dois irmãos que contraíram meningoencefalite, que é diferente da meningite meningocócica. Eles estão internos no Hospital da Unimed. Nós tivemos contato com infectologistas que nos tranqüilizaram, porque não é meningite viral”, disse a coordenadora epidemiológica, Júlia Vaz.
Ela acrescentou que as aulas foram suspensas para que as salas onde os garotos estudavam sejam desinfectadas. “Mas nós resolvemos suspender as aulas hoje e amanhã porque os alunos estão inseguros”, decidiu Calu Peixoto, diretora da escola.
As vitimas são os estudantes Caio, de 10 anos, e Cleumir, de 11, filhos do empresário Cleumir Braga. O mais novo teria chegado a sofrer infarto. Fontes ligadas ao empresário disseram ao WSCOM Online que a família chegou a contratar serviço de transporte aéreo para transferir Caio para São Paulo, mas em face do infarto está esperando a estabilização do quadro de saúde visando o traslado.
Dois outros casos também estão sendo acompanhados, depois de internamento no Hospital da Unimed, nesta quarta-feira, apresentando os mesmos sintomas, até porque tratam-se de alunos do mesmo colégio.
Fonte: Redação WSCOM Online
Proposta que acelera o divórcio passa pela Câmara
A Câmara aprovou nesta quarta emenda constitucional que permite que casais se divorciem sem ter que passar antes pela etapa da separação judicial. A emenda foi aprovada, em primeiro turno, por 375 votos sim, 15 não e uma abstenção, e terá que ser apreciada em segundo turno na Casa antes de seguir para a votação no Senado.
Além de dar celeridade à opção pelo divórcio - que poderá ser feito diretamente num cartório -, a proposta elimina custos processuais, pagamento de honorários a advogados e desafoga a Justiça. Hoje, um casal que se separa tem que seguir, necessariamente, um dos caminhos: permanecer separado judicialmente por um ano ou manter o casamento no papel por dois anos e provar, na Justiça, depois deste prazo, que está separado de fato, morando em casas diferentes.
Esta última alternativa exige que amigos testemunhem a separação, e o juiz concede o divórcio. No primeiro caso, depois de um ano separados judicialmente, os dois podem fazer a conversão para divórcio.
Fonte: site do Ricardo Noblat
Além de dar celeridade à opção pelo divórcio - que poderá ser feito diretamente num cartório -, a proposta elimina custos processuais, pagamento de honorários a advogados e desafoga a Justiça. Hoje, um casal que se separa tem que seguir, necessariamente, um dos caminhos: permanecer separado judicialmente por um ano ou manter o casamento no papel por dois anos e provar, na Justiça, depois deste prazo, que está separado de fato, morando em casas diferentes.
Esta última alternativa exige que amigos testemunhem a separação, e o juiz concede o divórcio. No primeiro caso, depois de um ano separados judicialmente, os dois podem fazer a conversão para divórcio.
Fonte: site do Ricardo Noblat
Negado habeas corpus a mulher que roubou chicletes
Nos últimos meses tem ganhado força do Supremo Tribunal Federal (STF) a tese de que crimes menores, como roubar galinhas ou açúcar, podem ser perdoados pelo princípio da insignificância. Mas nem todos os ministros pensam assim. Ontem, Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a uma mulher que foi condenada a dois anos de prisão por ter furtado caixas de chiclete que, juntas, somavam R$ 98,80.
No despacho, o ministro reconheceu que o prejuízo causado pelo crime é de pequeno valor. No entanto, ponderou que não se tratava de "furto famélico" - ou seja, quando a pessoa toma para si alimentos para saciar a fome. Marco Aurélio também considerou a situação da ré, que já tinha sido condenada por crimes semelhantes.
O caso dos chicletes ocorreu em Sete Lagoas, Minas Gerais, em 2007. A mulher recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que concordou em reduzir a pena para um ano e três meses, mas rejeitou o argumento de insignificância para anular a condenação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu da mesma forma. O caso será julgado em definitivo pela Primeira Turma do STF, em data ainda não marcada.
Semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu uma ação penal contra um homem acusado de furtar água encanada, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério Público, a ligação clandestina causou prejuízo de R$ 96,33 à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Foi aplicado o princípio da insignificância.
Fonte: O Globo
Carolina Brígido
No despacho, o ministro reconheceu que o prejuízo causado pelo crime é de pequeno valor. No entanto, ponderou que não se tratava de "furto famélico" - ou seja, quando a pessoa toma para si alimentos para saciar a fome. Marco Aurélio também considerou a situação da ré, que já tinha sido condenada por crimes semelhantes.
O caso dos chicletes ocorreu em Sete Lagoas, Minas Gerais, em 2007. A mulher recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que concordou em reduzir a pena para um ano e três meses, mas rejeitou o argumento de insignificância para anular a condenação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu da mesma forma. O caso será julgado em definitivo pela Primeira Turma do STF, em data ainda não marcada.
Semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu uma ação penal contra um homem acusado de furtar água encanada, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério Público, a ligação clandestina causou prejuízo de R$ 96,33 à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Foi aplicado o princípio da insignificância.
Fonte: O Globo
Carolina Brígido
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Câmara aprova lista de bons pagadores
Lei que cria cadastro positivo ainda precisa passar no Senado e da sanção de Lula; para governo e bancos, medida pode reduzir juros
Instituições também diziam que Lei de Falências, aprovada em 2005, estimularia a queda dos juros, mas as taxas permaneceram elevadas
Depois de seis anos de discussões no Congresso, foi aprovado ontem pela Câmara o projeto de lei que cria o cadastro positivo, nome dado aos bancos de dados contendo informações sobre bons pagadores. Para o governo e para os bancos, a medida pode ajudar a reduzir o custo dos empréstimos no país.
Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, o que não tem data para acontecer. O cadastro positivo funcionará de maneira semelhante aos atuais serviços de proteção ao crédito, que mantêm informações sobre pessoas que atrasam -ou já atrasaram- o pagamento de uma ou mais prestações de algum financiamento.
A diferença é que, além disso, passará a ser incluído nos bancos de dados o devedor que paga compromissos em dia. A ideia é permitir que, ao conceder um empréstimo, as instituições financeiras possam ter acesso a todas as transações que já tenham sido feitas por quem pede novo crédito.
Ao conhecer com mais precisão o histórico dos clientes, os bancos podem, em tese, calcular melhor o risco de inadimplência de novo financiamento e, assim, cobrar juros menores de quem puder comprovar que não costuma atrasar o pagamento de suas dívidas.
Argumento semelhante foi apresentado em 2005 para justificar a aprovação da nova Lei de Falências. Na época, os bancos defendiam que um dos motivos que explicavam os altos juros no Brasil era a dificuldade que havia para executar a cobrança de dívidas, especialmente nos casos de empresas em falência ou concordata.
Fonte: Folha de S.Paulo.
Instituições também diziam que Lei de Falências, aprovada em 2005, estimularia a queda dos juros, mas as taxas permaneceram elevadas
Depois de seis anos de discussões no Congresso, foi aprovado ontem pela Câmara o projeto de lei que cria o cadastro positivo, nome dado aos bancos de dados contendo informações sobre bons pagadores. Para o governo e para os bancos, a medida pode ajudar a reduzir o custo dos empréstimos no país.
Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, o que não tem data para acontecer. O cadastro positivo funcionará de maneira semelhante aos atuais serviços de proteção ao crédito, que mantêm informações sobre pessoas que atrasam -ou já atrasaram- o pagamento de uma ou mais prestações de algum financiamento.
A diferença é que, além disso, passará a ser incluído nos bancos de dados o devedor que paga compromissos em dia. A ideia é permitir que, ao conceder um empréstimo, as instituições financeiras possam ter acesso a todas as transações que já tenham sido feitas por quem pede novo crédito.
Ao conhecer com mais precisão o histórico dos clientes, os bancos podem, em tese, calcular melhor o risco de inadimplência de novo financiamento e, assim, cobrar juros menores de quem puder comprovar que não costuma atrasar o pagamento de suas dívidas.
Argumento semelhante foi apresentado em 2005 para justificar a aprovação da nova Lei de Falências. Na época, os bancos defendiam que um dos motivos que explicavam os altos juros no Brasil era a dificuldade que havia para executar a cobrança de dívidas, especialmente nos casos de empresas em falência ou concordata.
Fonte: Folha de S.Paulo.
Observação do Blog: Sem dúvida estão tentando criar a inversão de valores institucionalizada. Ora, convenhamos, ser bom pagador, cumpridor de suas obrigações, ser honesto, não é privilégio nem qualidade de ninguém, pelo contrário, é obrigação de cada um de nós enquanto ser humano e dotado de dignidade e respeito para com o outro.
Sapé-PB adota toque de recolher
Em Sapé, às 22h, nem criança nem adolescente pode ficar fora de casa. Na cidade do interior da Paraíba, só a polícia está na rua. O toque de recolher já é lei no local. Sapé está entre as cidades que têm o maior número de abusos sexuais na Paraíba.
A dona de casa Jacicleide Santos concorda com a lei. "Se eles obedecessem à mãe como a mãe deseja, seria melhor ainda", diz.
Ruas, bares, nada pode escapar dos olhos dos policiais. Em um antigo ponto de encontro de caminhoneiros, agora todas as cabines de caminhão são fiscalizadas. Parece que o toque de recolher está dando certo. A ordem de proibir que menores de 14 anos fiquem na rua depois das 22h é da juíza da Infância e da Adolescência Aparecida Gadelha.
Após serem abusadas em casa, elas partem, até como uma fuga, para se prostituírem. Então, nós queremos evitar essa prostituição, que já é um segundo estágio muito danoso para esses adolescentes", explica a juíza.
O combate sem trégua ao abuso sexual se espalhou pelo brejo paraibano. O problema é tão grave que professores e conselheiros tutelares tomaram uma providência urgente e atraente: eles se transformaram em atores e botaram o pé na estrada.
E como todo artista, a trupe também vai aonde o povo está. E não importa o tamanho do lugar, se é uma cidade ou um vilarejo. O que não pode é ficar longe da plateia.
A peça foi sugerida pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). O tema é um alerta: ninguém deve se calar. O abuso sexual não pode ser tolerado.
De qualquer lugar do Brasil, quem precisar de ajuda em casos de abuso sexual, é só discar 100.
O drama é real para todos. A promotora da Infância e da Adolescência Fabiana Lobo só sai do gabinete onde trabalha com proteção policial. São muitas as ameaças de morte feitas por abusadores.
"A partir da divulgação da peça e da necessidade de se denunciar os casos de abuso sexual e prostituição de crianças e adolescentes, nós conseguimos triplicar o número de denúncias", conta a promotora.
Entre quatro paredes, o segredo de uma mulher assombrou a cidade de Sapé. O abusador da filha, de 10 anos, dividia com ela o mesmo teto: é o próprio marido e pai da menina. Agora, mãe e filha desabafam.
"Eu acreditei nela porque eu cheguei a ver", conta a mãe da vítima.
"Ele ia para o meu quarto. Eu acordava assustada e via ele. Eu pedia muito para ele sair. Só então ele saia", lembra a vítima.
"Eu falei para minha família, mas ninguém acreditou em mim. Foi um momento muito difícil porque ele me ameaçava de morte", conta a mãe da vítima.
Pai e marido, era ele quem sustentava a família. Hoje, sem ter onde trabalhar, a mulher e as duas filhas moram de favor em casa de parentes.
"Está valendo a pena porque eu não estou mais vendo minha filha triste. Agora eu vejo um sorriso no rosto dela que eu não via há dois anos. Vamos ver que esse mundo tem muito para nos dar e vamos vencer", afirma a mãe da vítima.
"Quero uma vida de felicidade para mim e para minha família e que ele crie juízo para nos deixar em paz e viver a vida dele", deseja a vítima.
A dona de casa Jacicleide Santos concorda com a lei. "Se eles obedecessem à mãe como a mãe deseja, seria melhor ainda", diz.
Ruas, bares, nada pode escapar dos olhos dos policiais. Em um antigo ponto de encontro de caminhoneiros, agora todas as cabines de caminhão são fiscalizadas. Parece que o toque de recolher está dando certo. A ordem de proibir que menores de 14 anos fiquem na rua depois das 22h é da juíza da Infância e da Adolescência Aparecida Gadelha.
Após serem abusadas em casa, elas partem, até como uma fuga, para se prostituírem. Então, nós queremos evitar essa prostituição, que já é um segundo estágio muito danoso para esses adolescentes", explica a juíza.
O combate sem trégua ao abuso sexual se espalhou pelo brejo paraibano. O problema é tão grave que professores e conselheiros tutelares tomaram uma providência urgente e atraente: eles se transformaram em atores e botaram o pé na estrada.
E como todo artista, a trupe também vai aonde o povo está. E não importa o tamanho do lugar, se é uma cidade ou um vilarejo. O que não pode é ficar longe da plateia.
A peça foi sugerida pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). O tema é um alerta: ninguém deve se calar. O abuso sexual não pode ser tolerado.
De qualquer lugar do Brasil, quem precisar de ajuda em casos de abuso sexual, é só discar 100.
O drama é real para todos. A promotora da Infância e da Adolescência Fabiana Lobo só sai do gabinete onde trabalha com proteção policial. São muitas as ameaças de morte feitas por abusadores.
"A partir da divulgação da peça e da necessidade de se denunciar os casos de abuso sexual e prostituição de crianças e adolescentes, nós conseguimos triplicar o número de denúncias", conta a promotora.
Entre quatro paredes, o segredo de uma mulher assombrou a cidade de Sapé. O abusador da filha, de 10 anos, dividia com ela o mesmo teto: é o próprio marido e pai da menina. Agora, mãe e filha desabafam.
"Eu acreditei nela porque eu cheguei a ver", conta a mãe da vítima.
"Ele ia para o meu quarto. Eu acordava assustada e via ele. Eu pedia muito para ele sair. Só então ele saia", lembra a vítima.
"Eu falei para minha família, mas ninguém acreditou em mim. Foi um momento muito difícil porque ele me ameaçava de morte", conta a mãe da vítima.
Pai e marido, era ele quem sustentava a família. Hoje, sem ter onde trabalhar, a mulher e as duas filhas moram de favor em casa de parentes.
"Está valendo a pena porque eu não estou mais vendo minha filha triste. Agora eu vejo um sorriso no rosto dela que eu não via há dois anos. Vamos ver que esse mundo tem muito para nos dar e vamos vencer", afirma a mãe da vítima.
"Quero uma vida de felicidade para mim e para minha família e que ele crie juízo para nos deixar em paz e viver a vida dele", deseja a vítima.
Fonte: PB Agora
Parente distante
Cientistas revelaram nesta terça-feira, em Nova York, o fóssil de uma criatura de 47 milhões de anos que pode ser um elo perdido na evolução dos primatas superiores - macacos, gorilas e os seres humanos. O Darwinius masillae, que vivia no alto da floresta onde hoje é a Alemanha, pesava menos de um quilo quando adulto, mas já apresentava características como os dedos com unhas (e não garras), tal como os primatas mais "avançados". A publicação está na revista científica de acesso livre "PLoS One".
Fonte: Ricardo Noblat
Foto: O Globo
terça-feira, 19 de maio de 2009
CCJ da Assembléia aprova projeto que cria 27 cargos no Tribunal de Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa da Paraíba apreciou 54 matérias na reunião realizada nesta terça-feira, 19. A CCJ aprovou a criação de 27 cargos para composição do quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba, decorrente de projeto de lei apresentado pelo TJ.
Os cargos criados foram Analista Judiciário (3), Técnico Judiciário (12) e outros 12 cargos para Técnico Judiciário- Especialidade Execução de Mandados. O projeto prevê ainda a transformação de unidades judiciais em encargos no Poder Judiciário. O relator foi o deputado Branco Mendes (DEM).
Para o presidente da comissão, deputado Zenóbio Toscano (PSDB), a apreciação dos 54 projetos em única reunião demonstra que a CCJ tem trabalhado no sentido de agilizar a votação das matérias durante as sessão ordinárias da AL. “Não temos matérias pendentes e a Assembléia está apta hoje a votar no plenário, como tem ocorrido semanalmente todos os projetos”.
Os cargos criados foram Analista Judiciário (3), Técnico Judiciário (12) e outros 12 cargos para Técnico Judiciário- Especialidade Execução de Mandados. O projeto prevê ainda a transformação de unidades judiciais em encargos no Poder Judiciário. O relator foi o deputado Branco Mendes (DEM).
Para o presidente da comissão, deputado Zenóbio Toscano (PSDB), a apreciação dos 54 projetos em única reunião demonstra que a CCJ tem trabalhado no sentido de agilizar a votação das matérias durante as sessão ordinárias da AL. “Não temos matérias pendentes e a Assembléia está apta hoje a votar no plenário, como tem ocorrido semanalmente todos os projetos”.
Fonte Wscom
Homem é condenado por atirar acidentalmente na mulher durante sexo
O norte-americano Timothy Havens, de Springfield, no estado de Ohio (EUA), foi condenado na semana passada a 90 dias de cadeia após ter atirado acidentalmente na mulher enquanto eles mantinham relações sexuais, segundo a emissora WDTN.
Durante o julgamento, Timothy Havens e sua esposa Carolyn disseram que o tiro foi acidental. O incidente aconteceu em dezembro de 2008, na casa do casal no condado de Champaign.
Na época, Timothy ligou para o telefone de emergência da polícia. Ele disse que estava tendo relações sexuais com sua esposa quando acidentalmente atirou nela. A bala acabou acertando o ombro da mulher.
Segundo o relatório policial, o homem tinha ido pegar algumas loções, mas, na gaveta, ele encontrou uma arma carregada. "Meu marido tirou a arma do coldre e ela disparou. Foi um acidente", disse Carolyn Havens.
De acordo com o promotor Nick Selvaggio, os investigadores estavam preocupados porque Carolyn Havens havia entrado com uma ação contra o seu marido há quatro meses.
Os policiais também encontraram vários buracos de balas nas paredes da casa, que foram feitos em diferentes momentos. No entanto a defesa argumentou que Carolyn Havens tinha dito que o tiro foi um acidente.
Apesar de ter sido condenado a 90 dias de cadeia, Timothy terá que cumprir cerca de um mês de prisão, além de realizar 300 horas de serviços comunitários.
Durante o julgamento, Timothy Havens e sua esposa Carolyn disseram que o tiro foi acidental. O incidente aconteceu em dezembro de 2008, na casa do casal no condado de Champaign.
Na época, Timothy ligou para o telefone de emergência da polícia. Ele disse que estava tendo relações sexuais com sua esposa quando acidentalmente atirou nela. A bala acabou acertando o ombro da mulher.
Segundo o relatório policial, o homem tinha ido pegar algumas loções, mas, na gaveta, ele encontrou uma arma carregada. "Meu marido tirou a arma do coldre e ela disparou. Foi um acidente", disse Carolyn Havens.
De acordo com o promotor Nick Selvaggio, os investigadores estavam preocupados porque Carolyn Havens havia entrado com uma ação contra o seu marido há quatro meses.
Os policiais também encontraram vários buracos de balas nas paredes da casa, que foram feitos em diferentes momentos. No entanto a defesa argumentou que Carolyn Havens tinha dito que o tiro foi um acidente.
Apesar de ter sido condenado a 90 dias de cadeia, Timothy terá que cumprir cerca de um mês de prisão, além de realizar 300 horas de serviços comunitários.
Fonte: G1
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Zé da Buraqueira: moradores de Cruz das Armas protesta contra falta de infraestrutura
Moradores de Cruz das Armas instalaram nesta segunda-feira 18 um boneco na rua 4 de outubro para denunciar a falta de infraestrutura. Batizado de Zé da Buraqueira, o boneco confeccionado em tecido pega carona em um protesto nacional contra buracos em ruas, avenidas e rodovias do país.
Segundo informações do delegado do orçamento democrático Edmilson Soares, o projeto é para conscientizar as autoridades.
- Todas as cidades estão adotando este trabalho, diz.
Zé da Buraqueira foi instalado em uma cadeira e sob um guarda-sol, chamando a atenção da população do bairro.
Fonte: Walter Fernando
WSCOM Online
Segundo informações do delegado do orçamento democrático Edmilson Soares, o projeto é para conscientizar as autoridades.
- Todas as cidades estão adotando este trabalho, diz.
Zé da Buraqueira foi instalado em uma cadeira e sob um guarda-sol, chamando a atenção da população do bairro.
Fonte: Walter Fernando
WSCOM Online
sábado, 16 de maio de 2009
Retrato da fome
A fome age não apenas sobre os corpos das vítimas da seca, consumindo sua carne, corroendo seus órgãos e abrindo feridas em sua pele, mas também age sobre seu espírito, sobre sua estrutura mental, sobre sua conduta moral. Nenhuma calamidade pode desagregar a personalidade humana tão profundamente e num sentido tão nocivo quanto a fome, quando atinge os limites da verdadeira inanição. Excitados pela imperiosa necessidade de se alimentar, os instintos primários são despertados e o homem, como qualquer outro animal faminto, demonstra uma conduta mental que pode parecer das mais desconcertantes.
Josué de Castro
sexta-feira, 15 de maio de 2009
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Audiência pública marca comemorações do dia da Caatinga e divulgação do ZEE do Nordeste
Aconteceu finalmente no último dia 28/04/09, ato tão necessário para preservação do ecossistema nordestino brasileiro. Dos biomas brasileiros ele é o único circunscrito ao território nacional. Enquanto Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal se alastram além fronteiras, a Caatinga se restringe ao Nordeste brasileiro e ao Norte de Minas. Originalmente eram 840 mil quilômetros quadrados cobertos de "mata branca"- tradução da palavra tupi-guarani. Hoje a Caatinga resiste em 520 mil quilômetros quadrados dos estados nordestinos do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e adentra o Sudeste pelo norte de Minas Gerais, onde vivem 28 milhões de brasileiros.
Apesar do ritmo intenso de degradação - que tende a se acelerar com o processo de desertificação acirrado pelas mudanças climáticas - a Caatinga ainda é o bioma extra-amazônico que mais contribui para alimentar e mover as economias das populações que o habitam. São suas árvores, por exemplo, que fornecem a lenha e o carvão que produzem nada menos do que 40% de toda a energia consumida pelos nordestinos. Espécies nativas como o mocó e a avoante ainda são importantes fontes de proteína para a população rural e as forrageiras catingueiras alimentam rebanhos de cabras que respondem pela subsistência de boa parte das famílias de pequenos agricultores.
É assim, pressionada pelas mudanças climáticas e pela exploração humana, que a Caatinga comemorou o seu Dia Nacional, 28 de abril.
A data foi celebrada pelo Ministério do Meio Ambiente com a divulgação, em audiência pública da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, de duas importantes iniciativas voltadas para a conservação do Bioma e para o uso sustentável dos seus recursos: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Nordeste e o monitoramento, por satélite, do desmatamento do bioma.
O zoneamento terá como ponto de partida um levantamento do uso e ocupação do solo da região a partir de dados do INPE e do IBGE e de outros integrantes do consórcio ZEE Brasil. O monitoramento, com imagens dos satélites Landsat, Cbers e Alos, já está em curso e deve ter os primeiros resultados em novembro.
Convocada para as 14 horas da última terça-feira (28/04) no Plenário 8 do Anexo II da Câmara, a audiência pública contará com a presença da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente da Câmara, Michel Temer, do presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha, da secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, e do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke, de parlamentares e secretários de Meio Ambiente nordestinos, de representantes da sociedade civil e de entidades acadêmicas. Eles vão discutir ainda Programa de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, a criação de unidades de conservação federais - o bioma só tem 1% do seu território em áreas de proteção integral - e o Plano de Fiscalização da Caatinga, além de acordos de cooperação técnica e marcos legais para o uso sustentável do bioma, como a proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga e o Cerrado em Patrimônios Nacionais e a Política Nacional de Combate à Desertificação.
O Núcleo Caatinga, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, ainda vai apresentar experiências desenvolvidas por parceiros do projeto Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, desta secretaria, que usa recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente. É o caso dos fogões agroecológicos projetados pela ONG Aghenda, que consomem 94% menos lenha que os fogões tradicionais, e das experiências de manejo para a produção de lenha desenvolvidas pela Associação Plantas do Nordeste em assentamentos da Paraíba e Pernambuco e premiado pelo Energy Glob Awardy. Ambas as instituições são agências executoras do referido projeto.
Fonte: Ascom (MMA)
Apesar do ritmo intenso de degradação - que tende a se acelerar com o processo de desertificação acirrado pelas mudanças climáticas - a Caatinga ainda é o bioma extra-amazônico que mais contribui para alimentar e mover as economias das populações que o habitam. São suas árvores, por exemplo, que fornecem a lenha e o carvão que produzem nada menos do que 40% de toda a energia consumida pelos nordestinos. Espécies nativas como o mocó e a avoante ainda são importantes fontes de proteína para a população rural e as forrageiras catingueiras alimentam rebanhos de cabras que respondem pela subsistência de boa parte das famílias de pequenos agricultores.
É assim, pressionada pelas mudanças climáticas e pela exploração humana, que a Caatinga comemorou o seu Dia Nacional, 28 de abril.
A data foi celebrada pelo Ministério do Meio Ambiente com a divulgação, em audiência pública da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, de duas importantes iniciativas voltadas para a conservação do Bioma e para o uso sustentável dos seus recursos: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Nordeste e o monitoramento, por satélite, do desmatamento do bioma.
O zoneamento terá como ponto de partida um levantamento do uso e ocupação do solo da região a partir de dados do INPE e do IBGE e de outros integrantes do consórcio ZEE Brasil. O monitoramento, com imagens dos satélites Landsat, Cbers e Alos, já está em curso e deve ter os primeiros resultados em novembro.
Convocada para as 14 horas da última terça-feira (28/04) no Plenário 8 do Anexo II da Câmara, a audiência pública contará com a presença da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente da Câmara, Michel Temer, do presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha, da secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, e do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke, de parlamentares e secretários de Meio Ambiente nordestinos, de representantes da sociedade civil e de entidades acadêmicas. Eles vão discutir ainda Programa de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, a criação de unidades de conservação federais - o bioma só tem 1% do seu território em áreas de proteção integral - e o Plano de Fiscalização da Caatinga, além de acordos de cooperação técnica e marcos legais para o uso sustentável do bioma, como a proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga e o Cerrado em Patrimônios Nacionais e a Política Nacional de Combate à Desertificação.
O Núcleo Caatinga, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, ainda vai apresentar experiências desenvolvidas por parceiros do projeto Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, desta secretaria, que usa recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente. É o caso dos fogões agroecológicos projetados pela ONG Aghenda, que consomem 94% menos lenha que os fogões tradicionais, e das experiências de manejo para a produção de lenha desenvolvidas pela Associação Plantas do Nordeste em assentamentos da Paraíba e Pernambuco e premiado pelo Energy Glob Awardy. Ambas as instituições são agências executoras do referido projeto.
Fonte: Ascom (MMA)
Vida e Morte
O ser humano é marcado essencialmente pela sua existência. Pensar, agir, sentir, realizar, se omitir, amar, odiar, são atributos próprios ao homem ao longo de sua vida. A princípio, parece que se a vida dita o nosso ritmo, a morte põe termo as nossas intenções. É, apenas parece, porque na pratica vida e morte estão muito mais ligadas do que a gente imagina.
Viver e morrer não são meros atos de representação biológica para nós humanos e em algum ponto ouso pensar que uma dá sequência aos atos da outra como se nada houvesse de interrupção. Viver é algo muito mais profundo que a batida seca do relógio cotidianamente. Morrer é algo mais que o silêncio de todas as horas. Somos, sem extreme de dúvidas, aquilo que aqui representamos em todo o nosso existencialismo e, há quem diga, que nesse mundo somos o que temos, nada mais que isso, e vez por outra, a morte apenas cuida de emendar os erros da vida.
Os filósofos estóicos defendiam que somente após a morte é que podemos afirmar que alguém foi ou não feliz, dando a morte o condão natural de julgar a felicidade ou infelicidade da vida.
“Quem não souber morrer bem terá vivido mal”, definiu Sêneca.
Nessa dualidade de vida e morte, Montaigne nos sugere que “qualquer que seja a duração de nossa vida, ela é completa. Sua utilidade não reside na quantidade de duração e sim no emprego que lhe damos. Há quem viveu muito e não viveu”. E conclui o filósofo: “Meditar sobre a morte é meditar sobre a liberdade; quem aprendeu a morrer, desaprendeu de servir, nenhum mal atingirá quem na existência compreendeu que a privação da vida não é um mal, saber morrer nos exime de toda sujeição e coação.”
Morrer não é o fim, e quando falo do fim não me refiro da vida após a morte e sim na percepção do que fomos verdadeiramente em vida até ali.
Morrer é um ato de extrema solidão não apenas para quem parte mas também representa profunda solidão para quem fica. O ato biológico da morte é sempre um ato de extrema solidão mas que transcende do campo metafísico para a solidão das emoções dos que aqui permanecem incompletamente vivos. Os amigos, a esposa, os filhos, os pais, enfim, todos, de certa forma, se vêm solitariamente, compondo saudades e recordações nunca antes revivida. Assim, curiosamente contrário a tudo o que aqui disse, ninguém morre só completamente. Morremos juntos ao passo que a cada morte vai-se um pedacinho da gente que aqui ficou. Morrendo um tanto de nós.
Quer ser bom? Morra!. Quem já não ouviu essa frase ? o dito popular faz coro com o fato de que somente com a morte mensuramos a nossa vida. Embora todos nós imperfeitos, dificilmente se ouve falar dos desdouros do falecido. O momento é de dor e emoção e o que nos vem a tona são as qualidade, os arroubos, alguns até excessivamente duvidosos, mas perdoáveis pela conotação da emoção que aos poucos vai cedendo, cedendo, até se perder no vazio do esquecimento, fruto da inevitável ausência.
Certo mesmo é que a morte corrige os erros da vida. Alguns deles sequer cometidos. Mas, perdoados por antecipação.
De minhas tantas mortes, o certo que é um dia partirei de vez, e de igual forma serei julgado pela derradeira das horas. Alguns poucos haverão de morrer verdadeiramente comigo, outros, chorarão por mera obrigação, sobretudo os credores.
E que assim seja, que eu volte a terra de onde vim, mas que um dia “voltando à pátria da homogeneidade, abraçada com a própria eternidade, a minha sombra há de ficar aqui”.
Teófilo Júnior
Viver e morrer não são meros atos de representação biológica para nós humanos e em algum ponto ouso pensar que uma dá sequência aos atos da outra como se nada houvesse de interrupção. Viver é algo muito mais profundo que a batida seca do relógio cotidianamente. Morrer é algo mais que o silêncio de todas as horas. Somos, sem extreme de dúvidas, aquilo que aqui representamos em todo o nosso existencialismo e, há quem diga, que nesse mundo somos o que temos, nada mais que isso, e vez por outra, a morte apenas cuida de emendar os erros da vida.
Os filósofos estóicos defendiam que somente após a morte é que podemos afirmar que alguém foi ou não feliz, dando a morte o condão natural de julgar a felicidade ou infelicidade da vida.
“Quem não souber morrer bem terá vivido mal”, definiu Sêneca.
Nessa dualidade de vida e morte, Montaigne nos sugere que “qualquer que seja a duração de nossa vida, ela é completa. Sua utilidade não reside na quantidade de duração e sim no emprego que lhe damos. Há quem viveu muito e não viveu”. E conclui o filósofo: “Meditar sobre a morte é meditar sobre a liberdade; quem aprendeu a morrer, desaprendeu de servir, nenhum mal atingirá quem na existência compreendeu que a privação da vida não é um mal, saber morrer nos exime de toda sujeição e coação.”
Morrer não é o fim, e quando falo do fim não me refiro da vida após a morte e sim na percepção do que fomos verdadeiramente em vida até ali.
Morrer é um ato de extrema solidão não apenas para quem parte mas também representa profunda solidão para quem fica. O ato biológico da morte é sempre um ato de extrema solidão mas que transcende do campo metafísico para a solidão das emoções dos que aqui permanecem incompletamente vivos. Os amigos, a esposa, os filhos, os pais, enfim, todos, de certa forma, se vêm solitariamente, compondo saudades e recordações nunca antes revivida. Assim, curiosamente contrário a tudo o que aqui disse, ninguém morre só completamente. Morremos juntos ao passo que a cada morte vai-se um pedacinho da gente que aqui ficou. Morrendo um tanto de nós.
Quer ser bom? Morra!. Quem já não ouviu essa frase ? o dito popular faz coro com o fato de que somente com a morte mensuramos a nossa vida. Embora todos nós imperfeitos, dificilmente se ouve falar dos desdouros do falecido. O momento é de dor e emoção e o que nos vem a tona são as qualidade, os arroubos, alguns até excessivamente duvidosos, mas perdoáveis pela conotação da emoção que aos poucos vai cedendo, cedendo, até se perder no vazio do esquecimento, fruto da inevitável ausência.
Certo mesmo é que a morte corrige os erros da vida. Alguns deles sequer cometidos. Mas, perdoados por antecipação.
De minhas tantas mortes, o certo que é um dia partirei de vez, e de igual forma serei julgado pela derradeira das horas. Alguns poucos haverão de morrer verdadeiramente comigo, outros, chorarão por mera obrigação, sobretudo os credores.
E que assim seja, que eu volte a terra de onde vim, mas que um dia “voltando à pátria da homogeneidade, abraçada com a própria eternidade, a minha sombra há de ficar aqui”.
Teófilo Júnior
quarta-feira, 13 de maio de 2009
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