Sim, nós podemos! Nunca desista dos seus sonhos, pois ele pode virar realidade. Este foi o grito de guerra dos correligionários democratas do novo Presidente dos Estados Unidos da América, onde assistimos uma verdadeira lição de democracia na última terça-feira, dia 04/11/2008.
Tanto lá, como aqui, não podemos negar um evidente amadurecimento do eleitorado, pois se os americanos elegeram o primeiro Presidente negro daquele país, os brasileiros já elegeram por duas vezes o primeiro Presidente torneiro mecânico do mundo.
É por estas e outras que a democracia evolui a passos largos, quebrando tabus e se fortalecendo como o melhor sistema de governo para um mundo globalizado. E como é maravilhoso ser testemunha de um momento tão significativo para história da humanidade.
Da eleição americana, merece registro a frase do candidato derrotado John McCain, no discurso em que reconheceu a derrota do Partido Republicano. É de arrepiar, devendo ser seguida em todos os continentes: “Ele era o meu oponente, mas agora é o meu Presidente”.
Aos vencedores todo o respeito, admiração e desejos sinceros de que façam um bom governo, lá e cá. É o que se deve esperar de um povo decente, que respeita o resultado das urnas como livre manifestação dos eleitores.
Contudo, aqui em nossa pequena província de terceiro mundo,administradores municipais derrotados nas urnas chegaram ao cúmulo de se negarem a assinar contratos com a Fundação Nacional de Saúde para recebimento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano que vem, apenas para dificultar a administração de seus adversários.
Saibam estes pseudo-estadistas paraibanos que a conduta omissiva também pode ser interpretada como improbidade administrativa, uma vez que produz inegável prejuízo ao erário público, devendo por isso ser rechaçada de imediato pelo Ministério Público e pela Sociedade Civil organizada, para que chamem o feito a ordem e cobrem destes administradores a responsabilidade e os compromissos que assumiram no ato de posse.
Por outro lado, não se pode esperar que a Justiça Eleitoral resolva todas as frustrações dos candidatos derrotados, que enchem nossos Tribunais com ações sem fundamento e sem provas, muitas vezes amparada em testemunhas que receberam dinheiro duas vezes, uma pra vender o voto e outra para denunciar o próprio ato ilícito.
Para estes, é preciso que saibam que a corrupção eleitoral é um crime de mão dupla, que exige a punição tanto do candidato inescrupuloso quanto do eleitor compassivo, notadamente quando parte deste último a iniciativa de comercializar o sufrágio.
Daí porque, revela-se descabido o instituto da delação premiada para os crimes desta espécie, uma vez que o benefício penal foi idealizado para os crimes de alta periculosidade, sendo oferecido aos supostos“colaboradores” da Justiça ainda na fase investigatória, antes mesmos de se apurar qual a efetiva participação do eleitor no ilícito eleitoral denunciado.
Por fim, o simples fato de perder as eleições não autoriza o derrotado a reclamar a nulidade do pleito nas vias judiciais, notadamente quando sabemos que, quase sempre, os reclamantes utilizaram-se das mesmas forças, ferramentas e subterfúgios somente denunciados após a apuração dos votos.
Se quase todos utilizaram as mesmas armas e submeteram-se às mesmas regras do jogo, não podemos admitir a tramitação de ações eleitorais amparadas, acima de tudo, na hipocrisia dos derrotados.
De cada eleição devemos aprender as boas lições e rechaçar de imediato atitudes egoístas de políticos que se negam a compreender o recado das urnas. Enquanto isso, os possíveis excessos serão examinados pela Justiça Eleitoral e punidos com o rigor da lei, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa.
No mais, é preciso demonstrar dignidade e humildade suficiente para reconhecer a derrota, assumir a postura de oposição responsável e fiscalizar os futuros administradores, pois é isso que a sociedade esperados políticos que não lograram êxito nas eleições deste ano.
Se eles podem, nós também podemos sonhar com um mundo melhor, seguindo a lição de Marter Luther King: “I have a dream”.
João Pessoa, 05/11/2008.
Flávio Rogério de Aragão Ramalho
Analista Judiciário do TRE-PB
Tanto lá, como aqui, não podemos negar um evidente amadurecimento do eleitorado, pois se os americanos elegeram o primeiro Presidente negro daquele país, os brasileiros já elegeram por duas vezes o primeiro Presidente torneiro mecânico do mundo.
É por estas e outras que a democracia evolui a passos largos, quebrando tabus e se fortalecendo como o melhor sistema de governo para um mundo globalizado. E como é maravilhoso ser testemunha de um momento tão significativo para história da humanidade.
Da eleição americana, merece registro a frase do candidato derrotado John McCain, no discurso em que reconheceu a derrota do Partido Republicano. É de arrepiar, devendo ser seguida em todos os continentes: “Ele era o meu oponente, mas agora é o meu Presidente”.
Aos vencedores todo o respeito, admiração e desejos sinceros de que façam um bom governo, lá e cá. É o que se deve esperar de um povo decente, que respeita o resultado das urnas como livre manifestação dos eleitores.
Contudo, aqui em nossa pequena província de terceiro mundo,administradores municipais derrotados nas urnas chegaram ao cúmulo de se negarem a assinar contratos com a Fundação Nacional de Saúde para recebimento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano que vem, apenas para dificultar a administração de seus adversários.
Saibam estes pseudo-estadistas paraibanos que a conduta omissiva também pode ser interpretada como improbidade administrativa, uma vez que produz inegável prejuízo ao erário público, devendo por isso ser rechaçada de imediato pelo Ministério Público e pela Sociedade Civil organizada, para que chamem o feito a ordem e cobrem destes administradores a responsabilidade e os compromissos que assumiram no ato de posse.
Por outro lado, não se pode esperar que a Justiça Eleitoral resolva todas as frustrações dos candidatos derrotados, que enchem nossos Tribunais com ações sem fundamento e sem provas, muitas vezes amparada em testemunhas que receberam dinheiro duas vezes, uma pra vender o voto e outra para denunciar o próprio ato ilícito.
Para estes, é preciso que saibam que a corrupção eleitoral é um crime de mão dupla, que exige a punição tanto do candidato inescrupuloso quanto do eleitor compassivo, notadamente quando parte deste último a iniciativa de comercializar o sufrágio.
Daí porque, revela-se descabido o instituto da delação premiada para os crimes desta espécie, uma vez que o benefício penal foi idealizado para os crimes de alta periculosidade, sendo oferecido aos supostos“colaboradores” da Justiça ainda na fase investigatória, antes mesmos de se apurar qual a efetiva participação do eleitor no ilícito eleitoral denunciado.
Por fim, o simples fato de perder as eleições não autoriza o derrotado a reclamar a nulidade do pleito nas vias judiciais, notadamente quando sabemos que, quase sempre, os reclamantes utilizaram-se das mesmas forças, ferramentas e subterfúgios somente denunciados após a apuração dos votos.
Se quase todos utilizaram as mesmas armas e submeteram-se às mesmas regras do jogo, não podemos admitir a tramitação de ações eleitorais amparadas, acima de tudo, na hipocrisia dos derrotados.
De cada eleição devemos aprender as boas lições e rechaçar de imediato atitudes egoístas de políticos que se negam a compreender o recado das urnas. Enquanto isso, os possíveis excessos serão examinados pela Justiça Eleitoral e punidos com o rigor da lei, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa.
No mais, é preciso demonstrar dignidade e humildade suficiente para reconhecer a derrota, assumir a postura de oposição responsável e fiscalizar os futuros administradores, pois é isso que a sociedade esperados políticos que não lograram êxito nas eleições deste ano.
Se eles podem, nós também podemos sonhar com um mundo melhor, seguindo a lição de Marter Luther King: “I have a dream”.
João Pessoa, 05/11/2008.
Flávio Rogério de Aragão Ramalho
Analista Judiciário do TRE-PB
Um comentário:
EU NÃO DIGO MAIS I HAVE A DREAM; E SIM ; EU TINHA UM SONHO.
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